Arquivo de Renata Malta Vilas-Bôas - Página 9 de 13 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Renata Malta Vilas-Bôas

Art. 1.920, herdeiros necessários, legado de alimentos, Renata Malta Vilas-Bôas, testamento cerrado, testamento público

Legado de Alimentos: uma possibilidade via Testamento

14/05/2019

abandono afetivo, COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL, dano moral, distanciamento afetivo, O valor indenizatóri, Renata Malta Vilas-Bôas

Abandono Afetivo: omissão do dever de cuidar por uma análise jurisprudencial do Egrégio TJDFT

07/05/2019

Direito de Visita, interesses da criança ou do adolescente, parentes do cônjuge, PROTEÇÃO AO MENOR, Relatora Ministra Nancy Andrighi, Renata Malta Vilas-Bôas, REsp 1573635/RJ, sogra, TEA - Transtorno do Espectro do Autismo, vínculo da afinidade

Sogra é parente SIM!

30/04/2019

declaração de alienação parental, Lei 12.318/2010, proteger as crianças e os adolescentes, Renata Malta Vilas-Bôas, Richard Gardner

Alienação Parental: formas de machucar o seu filho

23/04/2019

ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM ABRIGO, ADOÇÃO 'INTUITU PERSONAE, DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, Estatuto da Criança e do Adolescente, habeas corpus, Renata Malta Vilas-Bôas

Adoção Intuitu Personae: o que é isso ?

16/04/2019

autorização judicial, Estatuto da Criança e do Adolescente, Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, Renata Malta Vilas-Bôas, viajar sozinho em território nacional

Limitação do Direito de ir e vir do adolescente de 12 a 16 anos

10/04/2019

Alimentos, cessão do crédito alimentar a terceiros, extinção da obrigação alimentar, morte do credor, Renata Malta Vilas-Bôas

Os alimentos e seu caráter personalíssimo: entendimento do STJ diante do falecimento do credor

02/04/2019

A Lei 13.811 de 12 de março de 2019, art. 1.517 deste Código civil, art. 1.520 da Lei nº 10.406, Art. 1º O art. 1.520 da Lei nº 10.406, atribuir direitos à pessoa menor de 16 anos, de 10 de janeiro de 2002, DOU de 13.3.2019, Renata Malta Vilas-Bôas

Alteração legislativa: Vedação ao casamento de menores de 16 anos

26/03/2019

AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS, Apelação Cível nº 201800833296, EXTINÇÃO AUTOMÁTICA DA VERBA ALIMENTAR, maioridade, maioridade civil, obrigação de pagar a pensão alimentícia, Renata Malta Vilas-Bôas, Súmula 358 STJ

Meu filho completou 18 anos. Posso parar de pagar a pensão alimentícia?

12/03/2019

A percepção da PLR não produz impacto nos alimentos, cálculo da pensão, desconto para fins de pensão alimentícia, desvinculação da participação nos lucros da remuneração, lucros ingressa ou não no cálculo da pensão alimentícia, participação nos lucros é verba indenizatória, Renata Malta Vilas-Bôas, verbas de natureza indenizatória

Pensão Alimentícia: não podemos deixar de lado o binômio para determinar o seu pagamento

26/02/2019

CERIMÔNIA DE CASAMENTO, Direito de Família, organizador da festa de casamento foi condenado a indenizar os noivos, Renata Malta Vilas-Bôas, violação à tranquilidade psíquica dos autores

As dificuldades do casamento: problemas com a festa

19/02/2019

bebê, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, Constituição Federal, Direito à amamentação, direito fundamental, HIV, Renata Malta Vilas-Bôas, Superior Tribunal de Justiça

Direito à amamentação: um direito fundamental do bebê

12/02/2019