17 de Setembro de 2021
O grupo de trabalho criado para desenvolver uma nova proposta de Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Poder Judiciário se reuniu nesta quarta-feira (10/8), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a fim de dar prosseguimento aos debates em relação às mudanças na Resolução 128/2011. A ideia é aprimorar a legislação… Leia mais »
“Espero que me vejam na televisão e saibam que eu estou vivo, aqui no Brasil, lutando judô”, afirmou o atleta Popole Misenga, em mensagem para sua família na República Democrática do Congo, durante coletiva de imprensa no Rio de Janeiro. Ele e outros nove atletas integram a equipe inédita de refugiados que vai participar dos… Leia mais »
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, lança hoje (6) o relatório 2015 dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs). São oito objetivos, cada um com uma ou mais metas. O prazo para o cumprimento é até o fim deste ano. No ano 2000, 189 nações firmaram uma série de metas, entre elas, combater… Leia mais »
Em sua primeira missão oficial ao Brasil, a diretora regional da Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres para Américas e Caribe, Luiza Carvalho, elogiou os progressos feitos pelo Brasil na defesa dos direitos da mulher. De acordo com ela, o país precisa continuar avançando em políticas voltadas para a população feminina. “Precisamos continuar avançando. Não podemos perder… Leia mais »
Eduardo Biacchi Gomes* Ane Elise Brandalise Gonçalves** De modo geral, pode-se dizer que o conceito de autodeterminação está ligado com a relação entre povo e o Estado, sendo uma das bases do Direito Internacional Público e previsto hoje em uma gama de documentos internacionais. Ora, “o direito internacional público — ou direito das… Leia mais »
Eduardo Biacchi Gomes[1] … Leia mais »
Estamos em obras! O projeto Direito no Cárcere está revitalizando a Galeria E1 do Presídio Central de Porto Alegre, veja alguns materiais que precisamos para doação, colabore: Produto Quantidade vasos sanitários de cerâmica 3 assentos sanitários (PVC) 3 sacos de cimento cola 20kg 3 sacos de cimento 6 sacos de cal virgem 4 areia média… Leia mais »
A Organização das Nações Unidas (ONU) denunciou hoje (28) que o ataque do avião da Malaysia Airlines por um míssil, no Leste da Ucrânia, pode ser considerado “crime de guerra” e exigiu investigação independente e rápida para que os culpados sejam encontrados e julgados. “Essa violação da lei internacional, dadas as circunstâncias, pode ser considerada… Leia mais »
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