Arquivo de Leonardo Gomes de Aquino - Página 7 de 12 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Leonardo Gomes de Aquino

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Como construir um Pedido de Habilitação de crédito na Lei de Falência e Recuperação de Empresas

17/05/2018

Afastamento do juízo estatal., Aplicação do princípio kompetenz-kompetenz., Cláusula compromissória., Coluna Descortinando o Direito Empresarial, Competência, Direito Processual Civi, Juízo arbitral, Lei de Arbitragem, Leonardo Gomes de Aquino, Poder Judiciário, STJ

Cláusula Compromissória prevalece em relação ao Poder Judiciário (STJ)

03/05/2018

cláusula contratual, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, contrato, INPI, Instrumento contratual, jurisprudência, Leonardo Gomes de Aquino, LPI, quebra de sigilo, Segredo Industrial, segurança da informação, Sigilo Contratual

Sigilo contratual

26/04/2018

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, Leonardo Gomes de Aquino, Nota promissória, obrigação cambial, pacto comissório, pagamento, portable, pro soluto, pro solvendo, Querable, STJ, título de crédito, título executivo líquido

A nota promissória é uma obrigação quesível ou portável e pro soluto ou pro solvendo?

19/04/2018

bem imaterial, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, dano material, dano moral, direito de marcas, Direito Marcário, in re ipsa, indenização, INPI, Leonardo Gomes de Aquino, marca, Propriedade Industrial, STJ, Uso indevido de marca

O dano moral por uso indevido da marca é aferível in re ipsa

12/04/2018

Caso Marcelinho Carioca, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, Direito Processual Civi, Leonardo Gomes de Aquino, Ministério Público, personalidade jurídica, pessoa jurídica, recurso especial

Desconsideração à inversa: o Caso Marcelinho Carioca

05/04/2018

Cisão parcial, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, dano moral, Direito Civil, Direito Marcário, Informativo de Jurisprudência, Informativo n. 0619, Leonardo Gomes de Aquino, obrigações societárias, STJ, Uso indevido de marca

STJ. Informativo de Jurisprudência – Direito Empresarial

29/03/2018

art. 144, Descortinando o Direito Empresarial, erro, Leonardo Gomes de Aquino, negócio jurídico

Erro ou Ignorância como elemento de anulação dos negócios jurídicos

13/03/2018

banco, Cheque, Direito Empresarial, Lei n. 7.357/1985, Leonardo Gomes de Aquino, prejuízo, STJ

Jurisprudência 12 – Cheque sem fundos e a responsabilidade do Banco

01/03/2018

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Como construir ação de cobrança de comissões de representante comercial

15/02/2018

Beccaria, Cesare Beccaria, Encontro Internacional de Juristas, Juristas, Leonardo Gomes de Aquino

15º Encontro Internacional de Juristas

25/01/2018

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REsp 1.634.048-MG: decisão acerca da Falência do Locatário e fiança

18/01/2018