Posts Tagged: Leonardo Gomes de Aquino

Lançamento do livro Propriedade Industrial, do Professor Leonardo Gomes de Aquino

O Memorial do TJDFT – Espaço Desembargadora Lila Pimenta Duarte promove, no próximo dia 16/5, às 16h, o lançamento do livro “Propriedade Industrial”, do escritor Leonardo Gomes de Aquino. O livro aborda, entre outros temas, os métodos de resolução de conflitos na propriedade industrial, o desenho industrial, a marca e o Direito Penal aplicável aos… Leia mais »

Cláusula Compromissória prevalece em relação ao Poder Judiciário (STJ)

Coluna Descortinando o Direito Empresarial 76 Semana – Cláusula Compromissória prevalece em relação ao Poder Judiciário   INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA DO STJ Informativo n. 0622 Publicação: 20 de abril de 2018. PROCESSO REsp 1.550.260-RS, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, Rel. Acd. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, por maioria, julgado em 12/12/2017, DJe 20/03/2018 RAMO… Leia mais »

Sigilo contratual

Coluna Descortinando o Direito Empresarial 75 Semana – Sigilo contratual   O sigilo contratual decorre do contrato de confidencialidade que visam assegurar que os segredos comerciais ou industriais não sejam revelados. O segredo acerca das informações apresentadas na relação negócio pode ser imposto por lei ou por determinação contratual (em contrato específico ou em cláusula),… Leia mais »

O dano moral por uso indevido da marca é aferível in re ipsa

Coluna Descortinando o Direito Empresarial   73 Semana – O dano moral por uso indevido da marca é aferível in re ipsa.   Informativo n. 0619 Publicação: 9 de março de 2018. QUARTA TURMA PROCESSO REsp 1.327.773-MG, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, por maioria, julgado em 28/11/2017, DJe 15/02/2018 RAMO DO DIREITO DIREITO MARCÁRIO TEMA… Leia mais »

Desconsideração à inversa: o Caso Marcelinho Carioca

Coluna Descortinando o Direito Empresarial 72 Semana – Desconsideração à inversa: o Caso Marcelinho Carioca   RECURSO ESPECIAL Nº 1.647.362 – SP (2017/0004072-0) RELATORA:    MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE:          L.COELHO E J. MORELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADOS:           JOÃO PAULO MORELLO E OUTRO(S) – SP112569 FÁBIO DA ROCHA GENTILE – SP163594 RENATO VAQUELLI FAZANARO –… Leia mais »

STJ. Informativo de Jurisprudência – Direito Empresarial

 Coluna Descortinando o Direito Empresarial Informativo n. 0619 Publicação: 9 de março de 2018. PROCESSO REsp 1.642.118-SP, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Rel. Acd. Min. Marco Aurélio Bellizze, por maioria, julgado em 12/09/2017, DJe 20/02/2018 RAMO DO DIREITO DIREITO EMPRESARIAL TEMA Ação regressiva. Condenação ao pagamento de diferença de ações. Debêntures conversíveis em ação… Leia mais »

Erro ou Ignorância como elemento de anulação dos negócios jurídicos

Coluna Descortinando o Direito Empresarial   Conceito: O erro é um engano fático, uma falsa noção da realidade, ou seja, em relação a uma pessoa, negócio, objeto ou direito, que acomete a vontade de uma das partes que celebrou o negócio jurídico. Quando o erro se dá na formação da vontade, tem-se o chamado erro… Leia mais »

Jurisprudência 12 –  Cheque sem fundos e a responsabilidade do Banco

Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   Informativo de Jurisprudência Informativo n. 0574 Período: 26 de novembro a 18 de dezembro de 2015.   DIREITO CIVIL. DEVOLUÇÃO DE CHEQUE SEM PROVISÃO DE FUNDOS E RESPONSABILIDADE CIVIL DE INSTITUIÇÃO… Leia mais »

Como construir ação de cobrança de comissões de representante comercial

Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   Contrato de representação comercial Exerce a representação comercial autônoma a pessoa jurídica ou a pessoa física, sem relação de emprego, que desempenha, em caráter não eventual por conta de uma ou… Leia mais »

15º Encontro Internacional de Juristas

Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Juristas Acontecerá no período de 25 a 30 de janeiro de 2018, o 15º Encontro Internacional de Juristas, a ser realizado em Milão, Itália. A Rede de Excelência, grupo de juristas de… Leia mais »

REsp 1.634.048-MG: decisão acerca da Falência do Locatário e fiança

  Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br TERCEIRA TURMA PROCESSO REsp 1.634.048-MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, por unanimidade, julgado em 28/3/2017, DJe 4/4/2017. RAMO DO DIREITO DIREITO CIVIL TEMA Fiança em locação de imóvel urbano. Prorrogação por prazo… Leia mais »

Como construir uma ação de nulidade dos bens da propriedade industrial

Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Propriedade Industrial A proteção aos bens de propriedade intelectual, mais restritivamente, a propriedade industrial ocupa posição de grande relevância no mundo contemporâneo em razão da influência desses bens no trato comercial nacional… Leia mais »

Membro Imortal da Academia Latino Americano de Ciências Humanas

Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br No último dia 9 de dezembro de 2018, o Professor e Advogado Leonardo Gomes de Aquino, se tornou membro vitalício da Academia Latino Americano de Ciências Humanas (ALACH). O evento de gala… Leia mais »