16 de Abril de 2024
115 – Semana – DOMÍNIO PÚBLICO INTERNACIONAL – AÉREO Leonardo Gomes de Aquino Para instigar e fomentar a reflexão gostaria de iniciar com a seguinte citação: “O Que Você pode fazer para Mudar o Mundo? Comece mudando a si mesmo. Ninguém muda o mundo se não consegue mudar a si mesmo…” (Desconhecido) Domínio… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Para instigar e fomentar a reflexão gostaria de iniciar com a seguinte citação: “O Que Você pode fazer para Mudar o Mundo? Comece mudando a si mesmo. Ninguém muda o mundo se… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial 113 – Semana – Privilégios e Imunidades na Convenção de Viena de 1961 Leonardo Gomes de Aquino* Os privilégios e imunidades diplomáticas foram codificadas pela Convenção de Viena, em seus art. 20 a 42. Tanto a missão como o seu chefe terão o direito de… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial 111 – Semana – Convenção de Viena de 1961 Leonardo Gomes de Aquino A Convenção de Viena sobre as Relações Diplomáticas, de 1961, é o documento fundamental no que se refere se relações diplomáticas entre os Estados. A Convenção foi compilada de uma estrutura normativa… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial 110 – Semana – Missões diplomáticas Leonardo Gomes de Aquino O art. 2º da Convenção de Viena de 1961 estabelece que as relações diplomáticas entre Estados e o envio de missões diplomáticas permanente efetua-se por consentimento mútuo. A regra do consentimento mútuo é conseqüência de um compromisso nacional,… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial 109 – Semana – Em tempos de Venezuela: O que venha a ser Representação Diplomática Leonardo Gomes de Aquino As relações diplomáticas e consulares entre os povos existem há muito tempo. O direito internacional adotou-as organizou-se, mas não as institui. Foi a partir do aparecimento… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial 108 – Semana – Multas Trabalhistas são créditos Trabalhistas – Art. 83, I da LFRE (Lei n. 11.101/2005) Leonardo Gomes de Aquino A Lei 11.101/2005 estipula que os créditos trabalhistas são classificados como concursais, mas até o limite de 150 salários míninos, sendo que o valor superior… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial 107 – Semana – Rubrica em nota promissória é o suficiente para obrigar ao pagamento A nota promissória é uma promessa de pagamento, em que figura inicialmente dois sujeitos: o sacador/sacado e o beneficiário. A nota promissória é regida por duas Leis, Decreto 2.044/1908 e pelo Decreto 57.663/66. Em geral,… Leia mais »
Coluna o Direito Empresarial 106 – Semana – Garantia e Seguros As garantias podem ser: a) fidejussória ou pessoal; tem o credor título assinado por outrem que lhe assegure que, se o devedor não cumprir sua obrigação, ele a satisfará, que ser fiança (somente concedida por meio de contrato) e aval (somente concedida… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial 105 – Semana – QUESTÕES PENAIS NA LEI Nº 9.279/96 (LPI): Venda, exposição ou oferecimento à venda de produto pateado (art. 195, XIII) e Divulgação, exploração, utilização de resultados de testes e outros dados, destinados a entidade governamentais (art. 195, XIV) Dando continuidade aos crimes envolvendo a prorpiedade industrial. Tipo… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial 103 – Semana – QUESTÕES PENAIS NA LEI Nº 9.279/96 (LPI): Fraude em Embalagens Alheias (art. 195, VIII) e Corrupção Ativa do Empregado (art. 195, IX) Dando continuidade aos crimes envolvendo a propriedade industrial. Tipo Penal O tipo penal referente a concorrência desleal reside no fator de que a… Leia mais »
Questões penais na lei Nº 9.279/96 (LPI): Propaganda Dispersiva e Uso indevido dos elementos de Identificação da Empresa Coluna Descortinando o Direito Empresarial 101 – Semana – QUESTÕES PENAIS NA LEI Nº 9.279/96 (LPI): Propaganda Dispersiva (art. 195. IV) e Uso indevido dos elementos de Identificação da Empresa (art. 195. V) Dando continuidade aos crimes… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial 99 – Semana – REGRAS GERAIS: QUESTÕES PENAIS NA LEI Nº 9.279/96 (LPI) Introdução As penas de detenção previstas nos Capítulos I, II e III da LPI serão aumentadas de um terço à metade se: (a) o agente é ou foi representante, mandatário, preposto, sócio ou empregado do titular da… Leia mais »
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