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Leonardo Gomes de Aquino

CONFLITOS NO ÂMBITO INTERNACIONAL, Direito Internacional Público, Leonardo Gomes de Aquino, MEIOS JURÍDICOS, SOLUÇÃO PACÍFICA

Meios jurídicos para a solução pacífica de conflitos no âmbito internacional

08/08/2019

Bons ofícios, conciliação, Congressos e conferências, Leonardo Gomes de Aquino, Mediações

Meios diplomáticos para a solução pacífica de conflitos no âmbito internacional

25/07/2019

conflito entre os Estados, conflitos internacionais, Corte Permanente de Justiça Internacional, direito internacional, entre Estado e Organização Internacional, guerra ser um ilícito internacional, Leonardo Gomes de Aquino

Solução Pacífica de Conflitos no Âmbito Internacional

11/07/2019

A plataforma continental, A Zona Continua, A Zona econômica exclusiva, Águas interiores, Continente Antártico, Leonardo Gomes de Aquino, Mar territorial

Domínio Público Internacional – Marítimo

27/06/2019

Domínio Público Internacional, FLUVIAL, Leonardo Gomes de Aquino

Domínio Público Internacional – Fluvial

19/06/2019

Domínio Público Internacional, espaço aéreo, Leonardo Gomes de Aquino

Domínio Público Internacional – Aéreo

23/05/2019

Domínio Público Internacional, jurisdições estatais, Leonardo Gomes de Aquino, ordem jurídica estata, região polar Antártica

Domínio Público Internacional: Terrestre

07/05/2019

agente diplomático, Convenção de Viena de 1961, impostos indiretos, imunidade de jurisdição penal do Estado acreditador, Leonardo Gomes de Aquino, Ministério das Relações Exteriores do Estado, Privilégios e Imunidades na Convenção de Viena de 1961

Privilégios e Imunidades na Convenção de Viena de 1961

30/04/2019

arquivos consulares, art. 5º. As funções consulares consistem, instituição consular, Leonardo Gomes de Aquino, limites fixados pelas leis e regulamentos do Estado receptor, locais consulares, relações consulares., relações diplomáticas

Convenção sobre as relações consulares de 1963

11/04/2019

Convenção de Viena sobre as Relações diplomáticas, Leonardo Gomes de Aquino, Ministério das Relações Exteriores do Estado, missão diplomática permanente

Convenção de Viena sobre as Relações Diplomáticas de 1961: breve linhas

28/03/2019

compromisso nacional, direito internacional, Leonardo Gomes de Aquino, limitação das competências soberanas, o exercício de funções consulares, Promover relações amistosas, relações diplomáticas entre Estados

Missões diplomáticas

07/03/2019

art. 7º da Convenção de Havana, diplomacia, diplomacia Guido Soares, direito de legação ativa e passiva, direito internacional, Em tempos de Venezuela, Leonardo Gomes de Aquino, relações amistosas entre o Estado, relações diplomáticas, representação seja coletiva

Em tempos de Venezuela: o que venha a ser representação diplomática

28/02/2019