Arquivo de Leonardo Gomes de Aquino - Página 3 de 12 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Leonardo Gomes de Aquino

ação de abstenção do uso de marca, João da Gama Cerqueira, Leonardo Gomes de Aquino, LPI, proteção à marca

150 – Semana – Abstenção de uso da marca

25/06/2020

Ação de Adjudicação de Marca, adjudicação de patente, art. 6º bis da Convenção da União de Paris (CUP), INPI, Leonardo Gomes de Aquino

149 – Semana – Ação de Adjudicação da Marca

18/06/2020

adjudicação da patente, art. 49 da LPI, Leonardo Gomes de Aquino, Poder Judiciário, Propriedade Industrial

148 – Semana – Ação de adjudicação da patente

11/06/2020

Código Civil, Denis Borges Barbosa, Direito da Propriedade Industrial, Leonardo Gomes de Aquino, LPI, STJ, Yussef Said Cahali

147 – Semana – Formas de proteção do Direito da Propriedade Industrial

04/06/2020

Centro de Defesa da Propriedade Intelectual (CEDPI), INPI, Leonardo Gomes de Aquino, Mediação, Resolução nº 84/2013

146 – Semana – Conclusão da mediação pelo INPI: patente, marca e desenho industrial

28/05/2020

Centro de Defesa da Propriedade Intelectual (CEDPI), Confidencialidade, Leonardo Gomes de Aquino, Mediação, Resolução nº 84/2013

145 – Semana – O procedimento de mediação no INPI: patente, marca e desenho industrial

21/05/2020

Art. 6º da Resolução nº 84/2013, Centro de Arbitragem e Mediação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), Centro de Defesa da Propriedade Intelectual (CEDPI), Leonardo Gomes de Aquino, Mediação

144 – Semana – A escolha do mediador nas questões envolvendo patentes

14/05/2020

art. 28 da Resolução nº 84/2013, Centro de Arbitragem e Mediação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), Centro de Defesa da Propriedade Intelectual do INPI (CEDPI), Leonardo Gomes de Aquino, Mediação

143 – Semana – O valor e o início da mediação no INPI

07/05/2020

Centro de Arbitragem e Mediação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), Centro de Defesa da Propriedade Intelectual do INPI (CEDPI), direitos de propriedade intelectual, INPI, Leonardo Gomes de Aquino, Mediação

142 – Semana – A mediação realizada pelo INPI nas questões envolvendo a propriedade industrial

30/04/2020

corona vírus, covid-19, finalidade da falência, Lei 11.101/2005, Leonardo Gomes de Aquino, LREF, Pagamento dos credores, pandemia, STJ

141 – Semana – O pagamento dos credores na falência em época de covid-19

16/04/2020

As sanções na LGPD, Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Decreto 8771/2016, Descortinando o Direito Empresarial, Incluído pela Lei nº 13.853, Lei 13.81, Leonardo Gomes de Aquino, norma da LGPD

132 – Semana – As sanções na LGPD a partir de 01 questão problema

31/01/2020

Art. 41 da Carta da ONU, Bloqueio pacífico, Boicotagem, Embargo, Leonardo Gomes de Aquino, Meios Coercitivos, Represália, Retorsão, Rompimento das relações diplomáticas

121 – Semana – Meios coercitivos para a solução pacífica de conflitos no âmbito internacional

15/08/2019