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Leonardo Gomes de Aquino
Conselho da Justiça Federal
,
interesses homogêneos
,
Leonardo Gomes de Aquino
,
Par conditio creditorium
,
Tratamento igualitário entre os credores
186 – SEMANA – Tratamento igualitário entre os credores (Par conditio creditorium)
13/10/2021
crise econômico-financeira
,
emprego
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emprego dos trabalhadores
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falência
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Lei de falência e recuperação
,
Leonardo Gomes de Aquino
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manutenção da fonte produtora
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Preservação da empresa na Lei de falência e recuperação
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princípio da preservação da empresa
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recuperação judicial
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riqueza econômica
185 – SEMANA – A Preservação da empresa na Lei de falência e recuperação
24/09/2021
ação de caráter pessoal
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Ação revocatória
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ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO
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DAÇÃO EM PAGAMENTO
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falência
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INEFICÁCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO NO CASO
,
Leonardo Gomes de Aquino
,
Ministro Marco Aurélio Bellizze
184 – SEMANA – Ineficácia subjetiva (Ação revocatória): O parâmetro subjetivo e o objetivo
21/09/2021
Leonardo Gomes de Aquino
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liberdade de construir as edificações
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regulamento administrativos
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solo a linha lindeira dos prédios confinantes
182 – SEMANA – Direito de Construir
12/08/2021
identificação do jurista
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Leonardo Gomes de Aquino
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Parecer Jurídico
181 – SEMANA – PARECER JURÍDICO – COMO ESCREVER E O QUE DEVE CONTER
30/07/2021
crise econômico-financeira
,
Leonardo Gomes de Aquino
,
Recuperação de Empresas
180 – SEMANA – A recuperação de empresas como uma forma de superar a crise econômico-financeira
23/07/2021
Convenção da União de Paris (CUP)
,
Descortinando o Direito Empresarial
,
Lei de Propriedade Industrial (LPI)
,
Leonardo Gomes de Aquino
,
Princípio da reciprocidade
,
Propriedade Industrial
158 – Semana – O Princípio da reciprocidade na propriedade industrial
27/08/2020
Convenção da União de Paris
,
Descortinando o Direito Empresarial
,
Leonardo Gomes de Aquino
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Patente
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Princípio da independência entre as patentes
157 – Semana – O Princípio da Independência na propriedade industrial
20/08/2020
desconsideração da personalidade
,
desvio de finalidade
,
Leonardo Gomes de Aquino
,
medida de urgência
,
Ministério Público
154 – Semana – Os Mecanismos de aplicação da desconsideração
23/07/2020
atividade empresarial
,
Instrução da CVM 527
,
Leonardo Gomes de Aquino
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lucros futuros
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valor de reposição
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valuation
153 – Semana – Valuation (Quanto vale a minha Empresa?)
16/07/2020
ação indenizatória
,
Denis Borges Barbosa
,
direito intelectual
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direitos de propriedade industrial
,
Leonardo Gomes de Aquino
,
LPI
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Luiz Guilherme Marinoni
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tutela ressarcitória
152 – Semana – Ação Indenizatória do Dano na Propriedade Industrial
09/07/2020
art. 207 da LPI
,
Direito Material
,
Leonardo Gomes de Aquino
,
Luiz Fernando Casagrande Pereira
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Luiz Guilherme Marinoni
,
Patrícia Luciane de Carvalho
,
propriedade intelectual
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tutela inibitória
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tutela preventiva
151 – Semana – Ação inibitória para Proteção da Propriedade Industrial
02/07/2020
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