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Direito Empresarial

crédito, crédito trabalhista, Direito Empresarial, fato gerador, Leonardo Gomes de Aquino, LFRE

Quando teremos um crédito trabalhista para fins da LFRE

30/11/2017

A Técnica na Elaboração da Peças Processuais, Articulista do Estado de Direito, Ciências Jurídico Empresariais, Ciências Jurídico Processuais, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, Direito, Direito Empresarial, direito societário, escrita, estado de Direito, Leonardo Gomes de Aquino, lógica, omissões, Peças Processuais, regras jurídicas

A Técnica na Elaboração da Peças Processuais

23/11/2017

CESPE, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, Direito Civil, Direito Empresarial, III Jornada de Direito Civil, Leonardo Gomes de Aquino, Promotor de Justiça

Comentário da questão de Direito Empresarial do CESPE. 2017. MP/SP. Promotor de Justiça

09/11/2017

Ciências Jurídico Empresariais, Ciências Jurídico Processuais, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, concurso público., Direito Empresarial, Lei da Propriedade Industrial, Leonardo Gomes de Aquino, Propriedade Industrial, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, Rel. Min. Marco Buzzi, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, Rel. Min. Massami Uyeda, Rel. Min. Moura Ribeiro, Rel. Min. Nancy Andrighi, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, Rel. Min. Raul Araújo, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, trade dress

Propriedade industrial e Conjunto-imagem (trade dress)

01/11/2017

acórdão, AQUINO, Articulista do Estado de Direito, CESPE, Ciências Jurídico Empresariais, Ciências Jurídico Processuais, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, concurso público., Curso de Direito Empresarial, Direito, Direito Empresarial, doutrina majoritária, empresa, empresario, endereço eletrônico, ESTABELECIMENTO, Estados da Federação, INPI, internet, Junta Comercial, Juntas Comerciais, legislação federal, Lei nº 9.279/96, Leonardo Gomes de Aquino, MARCA REGISTRADA, ordenamento jurídico, pirataria de domínio, Propriedade Industrial, proteção Federal, Sálvio de Figueiredo, sentido poliédrico, sociedade, sociedade empresária, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Teoria da Empresa e Direito Societário

A identificação da empresa em concurso público

26/10/2017

acervo hereditário, Articulista do Estado de Direito, Ciências Jurídico Empresariais, Ciências Jurídico Processuais, Descortinando o Direito Empresarial, Direito, Direito Empresarial, direito societário, empresa, herdeiro, herdeiro falecido, inventário, jurisprudência, jurisprudencial, legitimidade, Lei, Leonardo Gomes de Aquino, Marco Aurélio Bellizze, nomeação de inventariante, quotas sociais, sociedade, sócios, sócios remanescentes, sócios restantes, status societário, STJ, teoria da Empresa

Ação de dissolução parcial de sociedade e o direito do herdeiro do sócio falecido

19/10/2017

câmara, CAMARB, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, Direito, Direito Empresarial, Eu Apoio a Ideia, trabalho

A história de um grupo de alunos que decidiu ser diferente.

11/10/2017

advogada, ANATEL, CDC, Código de Defesa do Consumidor, Coluna Direito Empresarial & Defesa do Consumidor, comunicação, consumidor, consumo, defesa do consumidor, destinatário, Direito, Direito Empresarial, Herman Benjamin, Joel S. Emgel, Lei Consumerista, Maria Bernadete Miranda, Martin Cooper, Martin Luther King, operadora, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Procon, professora, são paulo, serviço, serviço móvel, serviços públicos, sociedade, Superior Tribunal de Justiça, tarifas, telefone, telefonia, telefonia móvel, veículos de comunicação

Direitos do consumidor e a telefonia celular

10/10/2017

Air Canadá, Articulista do Estado de Direito, Brasil, Cármen Lúcia, Celso de Mello, Código Brasileiro de Aeronáutica, Código de Defesa do Consumidor, Coluna Direito Empresarial & Defesa do Consumidor, consumidor, contrato, Convenção de Montreal, Convenção de Varsóvia, convenções internacionais, Corte suprema, defesa do consumidor, Dias Toffoli, Direito, Direito Empresarial, Edson Fachin, estado de Direito, Gilmar Mendes, lei brasileira, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Marco Aurélio, Maria Bernadete Miranda, passageiro, Protocolo de Haia, Ricardo Lewandowski, rosa weber, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, transporte aéreo, transporte aéreo internacional, voos

O contrato de transporte aéreo e a prevalência das regras internacionais

03/10/2017