A Técnica na Elaboração da Peças Processuais

Coluna Descortinando o Direito Empresarial

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57 Semana A Técnica na Elaboração da Peças Processuais

Na elaboração das peças processuais deve ser feita de forma escrita, observando uma coerência lógica, precisa, concisa, objetiva, estilo claro, convincente e sem omissões, observando a norma culta.

Desta forma, utilize uma linguagem positiva, concreta, abrevie o máximo que puder, evite adjetivos qualificativos, não use adornos, use substantivos e verbos, não opine em demasia, não exagere e seja claro. Por isso, na hora de redigir a peça processual deve-se estar atendo a técnica, pois ela decorre de preceitos ou normas estabelecidas pelo direito.

Não se pode confundir o estilo que pessoal (forma, maneira ou traço pessoal de agir ou escrever) com a técnica, visto que o profissional ao confundir estará incorrendo em erro que significa despreparo e o desconhecimento das regras jurídicas.

Assim, ao iniciar um processo judicial o autor deve ficar atendo ao uso correto do vernáculo da seguinte forma:

Na construção das peças processuais os advogados devem apresentar as ideias (fatos, fundamentos e pedidos) sem obscuridade, ou seja, de maneira direta e simples, de maneira que o destinatário compreenda sem dificuldades o que está exposto, isto significa afirmar que não pode existir contradições nas alegações, fundamentos e pedido, pois isto poderá acarretar, por exemplo a inépcia da inicial.

Assim, no momento de elaborar a peça processual, deve-se ter em mente um silogismo: a partir de determinados fatos (premissa menor), há uma dada situação jurídica (premissa maior), razão pela qual quero determinada providencia jurisdicional e o pedido (conclusão).

Em suma, na narrativa da peça processual o advogado deverá ter a preocupação com a lógica e com parágrafos conexos. Sendo assim, deverá seguir os seguintes passos: (a) ordene os fatos na ordem cronológica; (b) escreva apenas os fatos relevantes; (c) separe a petição em “dos fatos”, “dos fundamentos jurídicos ou do direito” e do “do pedido”, principalmente se for um petição longa; (d) para cada parágrafo usa apenas um fato ou ideia; (e) a construção do discurso jurídico deve observar a regra jurídica (a legislação, a doutrina e a jurisprudência), uma correlação entre o direito e fato apresentado e uma conclusão da ideia com o objetivo da peça.

Desta forma, ao elaborar a redação da causa de pedir, o advogado deve sempre analisar se há lógica e coerência entre os fatos narrados, os fundamentos jurídicos e pedido formulado.

Leonardo Gomes de Aquino é Articulista do Estado de Direito, responsável pela Coluna “Descortinando o Direito Empresarial” – Mestre em Direito. Pós-Graduado em Direito Empresarial. Pós-graduado em Ciências Jurídico Empresariais. Pós-graduado em Ciências Jurídico Processuais. Especialização em Docência do Ensino Superior. Professor Universitário. Autor do Livro “Direito Empresarial: teoria da Empresa e Direito Societário”.

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