Arquivo de Cármen Lúcia - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Cármen Lúcia

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TSE condena Cláudio Castro e ex-governador fica inelegível até 2030

25/03/2026

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Moraes vota por condenar irmãos Brazão pelo assassinato de Marielle

25/02/2026

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STF confirma perda imediata do mandato de Carla Zambelli

14/12/2025

10 anos de prisão, Carla Zambelli, Cármen Lúcia, cnj, Flávio Dino, Walter Delgatti.

Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ

09/05/2025

advogados de Bolsonaro, Alexandre de Moraes, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Floriano de Azevedo Marques, Nunes Marques, Raul Araújo

Maioria do TSE mantém decisão que declarou Bolsonaro inelegível

23/09/2023

Cármen Lúcia, cobrança de honorários sucumbenciais e periciais, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, inconstitucional, Luiz Fux, Nunes Marques, Ricardo Lewandowski, Roberto Barroso

Trabalhador beneficiário da justiça gratuita não deve pagar honorários, decide Supremo Tribunal Federal

21/10/2021

ADPF, Cármen Lúcia, direito fundamental, liberdade de expressão, liberdade de pensamento, livre manifestação, STF, universidades

STF referenda liminar que garantiu livre manifestação de ideias em universidades

01/11/2018

Cármen Lúcia, Conselho Nacional de Justiça, Dias Toffoli, judiciário, presidente da Corte, STF, Supremo

Toffoli toma posse hoje na presidência do STF

13/09/2018

aumento, Cármen Lúcia, salário, STF, votação

Aumento de salário não é o melhor para o Brasil, diz Cármen Lúcia

09/08/2018

Cármen Lúcia, decisões judiciais, reinício dos trabalhos, STF

Cármen Lúcia diz ser inaceitável descumprir decisões judiciais

01/08/2018

Cármen Lúcia, Lei 3.373/1958, Lei 8.112/1990, pensão, Pensão por morte, servidores públicos, STF, TCU

Cármen Lúcia garante pensão por morte às filhas de servidores públicos

11/07/2018

Câmara Legislativa do DF, Cármen Lúcia, Partidos Politicos, Política, STF

Cármen Lúcia critica uniformidade de partidos políticos no país

21/06/2018