Arquivo de Cármen Lúcia - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Cármen Lúcia

10 anos de prisão, Carla Zambelli, Cármen Lúcia, cnj, Flávio Dino, Walter Delgatti.

Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ

09/05/2025

advogados de Bolsonaro, Alexandre de Moraes, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Floriano de Azevedo Marques, Nunes Marques, Raul Araújo

Maioria do TSE mantém decisão que declarou Bolsonaro inelegível

23/09/2023

Cármen Lúcia, cobrança de honorários sucumbenciais e periciais, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, inconstitucional, Luiz Fux, Nunes Marques, Ricardo Lewandowski, Roberto Barroso

Trabalhador beneficiário da justiça gratuita não deve pagar honorários, decide Supremo Tribunal Federal

21/10/2021

ADPF, Cármen Lúcia, direito fundamental, liberdade de expressão, liberdade de pensamento, livre manifestação, STF, universidades

STF referenda liminar que garantiu livre manifestação de ideias em universidades

01/11/2018

Cármen Lúcia, Conselho Nacional de Justiça, Dias Toffoli, judiciário, presidente da Corte, STF, Supremo

Toffoli toma posse hoje na presidência do STF

13/09/2018

aumento, Cármen Lúcia, salário, STF, votação

Aumento de salário não é o melhor para o Brasil, diz Cármen Lúcia

09/08/2018

Cármen Lúcia, decisões judiciais, reinício dos trabalhos, STF

Cármen Lúcia diz ser inaceitável descumprir decisões judiciais

01/08/2018

Cármen Lúcia, Lei 3.373/1958, Lei 8.112/1990, pensão, Pensão por morte, servidores públicos, STF, TCU

Cármen Lúcia garante pensão por morte às filhas de servidores públicos

11/07/2018

Câmara Legislativa do DF, Cármen Lúcia, Partidos Politicos, Política, STF

Cármen Lúcia critica uniformidade de partidos políticos no país

21/06/2018

Cármen Lúcia, Conselho Nacional de Justiça, imprensa, liberdade de expressão, liberdade de imprensa, STF

Cármen Lúcia diz que sem imprensa livre, Justiça não funciona bem

11/06/2018

Cármen Lúcia, habeas corpus, Lula, STF, Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Cármen Lúcia diz que todos os julgamentos do STF são feitos nos termos da lei

04/04/2018

Cármen Lúcia, EC, Procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reforma política, STF, TSE

Procuradora-geral da República apresenta ação contra regra da reforma política

31/01/2018