Arquivo de Notícias - Página 54 de 175 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

Cláudio Brandão, Direito à estabilidade, Direitos Fundamentais, FTC Comércio de Alimentos Ltda, Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1), Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP)

Gestante admitida por contrato de experiência consegue direito à estabilidade provisória

20/05/2020

2ª Vara do Trabalho de Teresina (PI), Caputo Bastos, Companhia Energética do Piauí (Cepisa), Previdência Social, Programa de Dispensa Incentivada (PDI), Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI)

Empregado que aderiu a dispensa incentivada consegue manter plano de saúde

20/05/2020

covid-19, Manual de Orientações Gerais para Frigoríficos, Marcelo José Ferlin D'Ambroso, Ministério Público do Trabalho, Seara Alimentos, Três Passos

Pandemia: sede da Seara Alimentos em Três Passos é obrigada a não praticar atividades extraordinárias e a adotar medidas protetivas

20/05/2020

covid-19, feminicídio, ONU Mulheres, populações femininas, Renda Básica de Cidadania Emergencial, Violência Doméstica e Familiar

Carta aberta em defesa da vida das mulheres brasileiras

09/04/2020

calamidade de saúde, Corrente solidária, covid-19, Doações de Alimentos, Material de Higiene

Quarentena solidária – Rubem Berta e Região

31/03/2020

Conselho Nacional de Justiça (CNJ), covid-19, Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário - DMF, Dias Toffoli, O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Programa Justiça Presente, Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ, Supremo Tribunal Federal (STF)

ONU divulga recomendação do CNJ sobre prevenção do coronavírus em prisões

30/03/2020

Assembleia Geral Eleitoral (AGE), Biênio 2020/2022, carmela grune, Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez

Presidente do IAB reconduz representantes institucionais nos estados para o biênio 2020/2022

30/03/2020

covid-19, direitos humanos, Fundo Monetário Internacional - FMI, Juan Pablo Bohoslavsky, ONU, Renda Universal

Relator da ONU pede que países adotem renda básica universal diante da pandemia

30/03/2020

Secretária das Comissões - OAB/DF

Professor José Geraldo será homenageado pela Secretária das Comissões – OBB/DF

10/03/2020

Ataques à democracia, IAB

Nota do IAB sobre ataques à democracia

26/02/2020

Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Nova direção do TST, Tribunal Superior do Trabalho

Conheça os ministros que assumirão a direção do TST no biênio 2020-2022

19/02/2020

desigualdade racial, educação, Fundo de População das Nações Unidas, homicídios, Instituto Igarapé, violência juvenil

Para prevenir violência no Brasil, estudo recomenda investir em jovens e reduzir acesso a armas

13/02/2020