Arquivo de Notícias - Página 56 de 184 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

ADI, Consolidação das Leis do Trabalho, contrato de trabalho intermitente, direito do trabalho, reforma trabalhista

Pedido de vista suspende julgamento de ações sobre contrato de trabalho intermitente

07/12/2020

artigo 140, C.P., Habeas Corpus 154248, honra subjetiva, Injúria qualificada, injúria racial, parágrafo 3º, prescrição da condenação, racismo

Pedido de vista suspende julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial

07/12/2020

IPEATRA, Marcelo D'ambroso, Margaret Matos de Carvalho

Nova gestão do ipeatra tomou posse dia 01 de dezembro de 2020

07/12/2020

carmela grune, crianças, Escola de Ensino Fundamental Paul Harris, Projeto Cartas de Natal, protagonismo cidadão

Projeto Cartas de Natal

04/12/2020

bairro cruzeiro, cartas de natal, crianças em idade escolar, escola paul harris, natal feliz, Porto Alegre, vila cruzeiro

Participe da Campanha Cartas de Natal

02/12/2020

agressões abusivas, Comissão da Igualdade Racial, comissão de direitos humanos sobral pinto, oab/rs

Nota Oficial: OAB/RS

20/11/2020

Combate à desinformação, Eleições (2020), Tribunal Superior Eleitoral, urna eletrônica

Nota de esclarecimento sobre vídeo com suposto sistema para fraudar urna eletrônica

18/11/2020

´possibilidade de novo requerimento, auxílio emergencial, devolução ao erário, pgr

Auxílio emergencial: beneficiário que não sacou valor após 90 dias tem direito a requerer benefício novamente, diz PGR

18/11/2020

assédio moral, DEPRESSÃO, gravidez, reclamação trabalhista, rescisão do contrato

Assistente consegue manter rescisão motivada por assédio moral durante gravidez

18/11/2020

consumidores de baixa renda, energia elétrica, Lei 10.604/2002, subvenção econômica

STF vai discutir incidência de ICMS sobre subvenção de energia elétrica para população de baixa renda

18/11/2020

acesso à justiça, desculpas públicas, direito do trabalho, Justiça do Trabalho, Poder Judiciário

Jurisprudência: Violação do Direito Humano de Acesso à Justiça

12/11/2020

Aplicativo, direito do trabalho, reclamação trabalhista, Uber, vínculo de emprego

Jurisprudência: Declaração de vínculo de emprego – Uber

22/10/2020