Arquivo de Notícias - Página 53 de 182 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

jurisprudência, Petrobras, promoção por merecimento, TST

Jurisprudência – Promoção por merecimento mantida pelo TST

21/01/2021

advogados, Fábio Motta Loppes, oab/rs, Polícia Civil, ricardo breier, violação das prerrogativas

Breier encaminha violações de prerrogativas para o chefe de polícia em exercício

21/01/2021

covid-19, Estadão, oab/rs, ricardo breier, Vacinação

Artigo do presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, publicado no Estadão: Vacinação: do primeiro ao último

18/01/2021

critérios, direito do trabalho, níveis por antiguidade, Petrobras, promoções por merecimento

Jurisprudência: requisitos para avanço de nível por mérito e a antiguidade

14/01/2021

Jurisprudência: Morte por ameba

13/01/2021

Comitê de Crise da Covid-19, coronavírus, oab/rs, ricardo breier

Artigo do presidente Breier publicado no Riovale Jornal de Santa Cruz do Sul: Um ano de superação na defesa da advocacia

08/01/2021

Humberto Martins, Juízo de Execuções Criminais de Rosário do Sul (RS), prisão domiciliar humanitária, Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Presidente do STJ determina cumprimento de prisão domiciliar humanitária

28/12/2020

carmela grune, direito achado na rua, IAB, Jornal O Estado de Direito, José Geraldo de Sousa Junior, Rita Cortez, sócio benemérito

Última sessão do ano tem posse de benemérito, música e críticas ao governo federal

17/12/2020

OAB/RS solicita regularização das perícias médicas em agências do interior do Estado

11/12/2020

black power, estética padrão, racismo, TST

Jurisprudência: TST condena empresa por racismo devido a estética padrão

09/12/2020

advocacia dativa, oab/rs

Anúncio da Resolução da Advocacia Dativa

08/12/2020

direitos difusos, Ministério Público do Trabalho – MPT, norma coletiva, pessoas com deficiência

TST anula cláusulas que limitam contratação de aprendizes e pessoas com deficiência em aéreas

07/12/2020