Arquivo de Notícias - Página 49 de 175 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

aposentadoria especial, atividade insalubre, direito do trabalho

Plenário admite a contagem do tempo em atividade insalubre ou perigosa para aposentadoria especial

08/09/2020

covid-19, educação, pandemia, refugiados

Pandemia pode reduzir acesso de crianças refugiadas à educação

08/09/2020

assédio sexual, dispensa justa causa, jurisprudência, TRT 4ª Região

Jurisprudência: Perspectiva de gênero nas decisões trabalhistas – TRT – 4ª Região

08/09/2020

coronavírus, sistema prisional brasileiro, sistema socioeducativo

Sistemas prisional e socioeducativo chegam a quase 33 mil casos de Covid-19

03/09/2020

Ação Civil Pública, intervenção judicial na Vale, Ministério Público Federal (MPF), rompimento de barragens

MPF pede intervenção judicial na Vale para garantir segurança de

03/09/2020

direito do trabalho, horas extras, tempo de espera em aeroporto, TST

Gerente receberá horas extras por tempo de espera em aeroportos em viagens a serviço

03/09/2020

afastamento, Rio de Janeiro, STJ, Wilson Witzel

Corte Especial confirma afastamento do governador Wilson Witzel por 180 dias

03/09/2020

direito indisponível, dispensa de gestante, estabilidade provisória, gestante, TST

Pedido de demissão de gestante não afasta direito à estabilidade provisória

02/09/2020

covid-19, direitos humanos, máscaras, STF, unidades prisionais

STF referenda liminar que restabeleceu obrigatoriedade do uso de máscaras em unidades prisionais

02/09/2020

DEPRESSÃO, indenização danos morais, Trabalhador, TRT RS

Empregado que sofria deboches da chefia por ter depressão deve ser indenizado

02/09/2020

CLT, Justiça do Trabalho, plano de Cargos e Salários, RE 1023750, repercussão geral, RJU, STF

Servidores que migraram do regime da CLT para o RJU têm direito a diferenças sobre adiantamento do PCCS

31/08/2020

afastamento, covid-19, Governador do Rio de Janeiro, irregularidades na saúde, prisão, Rio de Janeiro, STJ, Wilson Witzel

STJ afasta o governador Witzel do cargo e prende seis investigados por irregularidades na Saúde do Rio

31/08/2020