Arquivo de Notícias - Página 179 de 192 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

Cuba, HIV, infeções transmitidas sexualmente, Organização Mundial da Saúde, saúde pública

Cuba é o primeiro país a eliminar transmissão do HIV de mãe para filho

01/07/2015

Câmara dos Deputados, controle da criminalidade, Estatuto da Criança e do Adolescente, maioridade penal, Reforma do ECA

Câmara rejeita PEC que reduz maioridade penal para crimes hediondos

01/07/2015

Democracia, Direitos da Criança e do Adolescente, Estatuto da Criança e do Adolescente, maioridade penal, Unicef

Coordenadora do Unicef diz que manutenção da maioridade é um ganho da democracia

01/07/2015

Cuba, embaixadas, Estados Unidos, Ministério das Relações Exteriores, relações diplomáticas

Governo brasileiro elogia decisão da reabertura das embaixadas em Cuba e nos EUA

01/07/2015

2ª Vara de Execuções Penais, audiência de custódia, justiça criminal no Maranhão, Lei de Execuções Penais, remição pela leitura

Corregedoria e Sejap definem ações para justiça criminal no Maranhão

01/07/2015

acessibilidade, Comissão Multidisciplinar de Inclusão, Núcleo de Inclusão, programa de inclusão, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Tribunal regulamenta programa de inclusão de pessoas com deficiência

01/07/2015

DPVAT, espólio, responsabilidade civil, seguro obrigatório, Superior Tribunal de Justiça

Espólio não é parte legítima para cobrar seguro obrigatório em caso de morte

01/07/2015

citação do estado estrangeiro réu, Código de Processo Civil, contratos internacionais, foro estrangeiro, Ministério das Relações Exteriores da Argentina

Eleição de foro estrangeiro em contrato não impede ação no Brasil

01/07/2015

defesa prévia, habeas corpus, nulidade de processo, servidores públicos, Supremo Tribunal Federal

Inviável HC que questionava nulidade de processo por ausência de defesa prévia

01/07/2015

inflação em aluguel, reajuste

Decisão que aperta meta de inflação é publicada no Diário Oficial

29/06/2015

CEMIG, julgamento de mérito do mandado de segurança, usina hidrelétrica

Cemig não consegue manter concessão da usina hidrelétrica de Jaguara

29/06/2015

APAC, procurador Geral do Estado, ressocializar presos, UFC

Magistrados discutem novo método para ressocializar presos

29/06/2015