Arquivo de Notícias - Página 177 de 182 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

assistência aos apenados, conselho da comunidade, Conselho da Comunidade para Assistência aos Apenados das Casas Prisionais de Porto Alegre, Porto Alegre

Instituto Cultural Estado de Direito e Conselho da Comunidade de Porto Alegre – firmam parceria

27/05/2015

agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais, Colégio Dom Bosco S/C Ltda., recursos de revista

Colégio vai indenizar professor demitido sem justa causa após boato de assédio a aluna

27/05/2015

audiência de conciliação, sentença transitada em julgado, Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, Vieira de Mello Filho

Turma mantém anulação de sentença transitada em julgado por ausência de citação

27/05/2015

Carteira de Trabalho e Previdência Social, Maurício Godinho Delgado, Nogueira e Barbosa Soluções em Informática Ltda., Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Empresa é condenada por descumprir prazo de 48 horas para devolver CTPS

27/05/2015

1ª Vara do Trabalho de Parauapebas, reserva de Carajás

Vale é condenada a indenizar trabalhadora atacada por onça em reserva de Carajás

27/05/2015

condenados, denunciados, Operação Gaudério, réus

Condenados os réus denunciados na Operação Gaudério

13/05/2015

23 anos de reclusão, Caixa, condenacao, Erechim, ex-funcionário, fraudes, MPF

MPF em Erechim pede condenação para ex-funcionário da Caixa por fraudes

13/05/2015

consumidor, Direito, direito assegurado, estado de direit, Tratamento psicológico

Tratamento psicológico é um direito assegurado pelo consumidor

13/05/2015

censura de midia, contra aborto, Direito, Fachin, principios fundamentais

Fachin diz ser contra aborto e qualquer tipo de censura da mídia

13/05/2015

maconha, maior apreensão, Nordeste, Polícia Federal

Polícia Federal faz maior apreensão de maconha no Nordeste

13/05/2015

bares, casa de show, CCJ, reforço na segurança

CCJ aprova reforço na segurança de casas de show

13/05/2015

aprovação, Luiz Edson Fachin, ministro, STF, Supremo Tribunal Federal

Aprovação de Luiz Edson Fachin ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal

13/05/2015