Arquivo de Notícias - Página 176 de 182 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

interdição, lajeado, negada, presídio

Negada interdição parcial do Presídio Estadual de Lajeado

10/06/2015

Direito, Domésticas, garantia, nova lei

Domésticas têm direito garantido com nova lei

10/06/2015

Gilmar Bortolotto, Sistema Prisional gaúcho

Sistema Prisional gaúcho é assunto de palestra gratuita

10/06/2015

agu, controle da juridicidade, Douglas Henrique Marin dos Santos, Juristas Luso Brasileiros, Marcus Vinicius Furtado Coêlho

Manifesto de Juristas Luso Brasileiros em favor da AGU

09/06/2015

Banco Santander, Cartão de crédito, indenização, jurisprudência

Envio de cartão de crédito não solicitado é prática abusiva sujeita a indenização

07/06/2015

acolhimento, Adolescente, apadrinhamento, criança, Dora Martins, familia, Família Apadrinhadora, guardião

Programa de apadrinhamento afetivo começa a ser implantado em SP

07/06/2015

atendimento preferencial, Gestantes, idosos, lactantes, nome de empregador, pessoas com deficiência

Judiciário Estadual regulamenta atendimento preferencial

07/06/2015

agravos regimentais, emprego, Fazenda Ouro Verde, hospedarias de trabalhadores, Ministério do Trabalho e Emprego, trabalhadores, valorização do trabalho

JT condena fazenda do Pará por submeter trabalhadores e trabalhos forçados

07/06/2015

Café Três Corações S.A., cantar o Hino Nacional, dano moral, indenização

Três Corações indenizará motorista obrigado a cantar o Hino Nacional por atraso

07/06/2015

direito líquido, gravidade, imprevisibilidade, lei inconstitucional, nomeação de candidatos, Recurso Extraordinário, vagas do concurso

Suspensa liminar que determinava nomeação de candidatos em vagas criadas por lei inconstitucional

07/06/2015

doenças oncológicas, indenização, Trabalhador

Trabalhador exposto a radiação receberá indenização por receio de adquirir doenças oncológicas

28/05/2015

Áreas de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas, Estado do Amapá, Tribunal de Justiça do Amapá

Poderes assinam pacto pelos direitos da infância e da juventude

28/05/2015