Arquivo de Notícias - Página 173 de 182 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

comércio, Constitucional, determinação, Lei, sacolas plásticas, Uruguaiana

Constitucional lei que determina a substituição das sacolas plásticas

18/06/2015

casou novamente, Direito, mulher, novo marido, pensão alimenticia, perde na Justiça

Mulher que casou outra vez perde na Justiça direito à pensão alimentícia

18/06/2015

atividades ilegais, crianças, direitos humanos, trabalho infantil

Brasil tem mais de três milhões de crianças trabalhando

15/06/2015

crimes contra o idoso, idosos, transporte público

Empresas não cumprem direito dos idosos a transporte público gratuito

15/06/2015

direitos humanos, índios, Relatório Figueiredo, terras indígenas

Ministro da Justiça debate demarcação de terras indígenas na quinta-feira

15/06/2015

diversidade religiosa, ensino religioso confessional, escolas públicas, liberdade de expressão

Expositores iniciam apresentações na audiência pública sobre ensino religioso

15/06/2015

erro cometido durante cirurgia, ilícito criminal, multa, prontuário de paciente, Tribunal de Justiça do Paraná

Médico pagará multa e indenização por ter adulterado prontuário de paciente

15/06/2015

assaltos, banco, condenada, extorsão, quadrilha, sequestro

Condenada quadrilha especializada em extorsão mediante sequestro e assaltos a banco

11/06/2015

assumiu, Filha não biológica, morte, pai, verbas

Filha não biológica recebe verbas por morte de pai que a assumiu

11/06/2015

cliente deficiente, discriminação, indenizará, lanchonete

Lanchonete indenizará cliente deficiente que sofreu discriminação

11/06/2015

cirurgia, custeada, estado, Paciente do SUS, quadril

Paciente do SUS terá cirurgia de quadril custeada pelo Estado

11/06/2015

arma de fogo, disparos, indenizada, policiais, vítima

Vítima de disparos de arma de fogo efetuados por policiais será indenizada

11/06/2015