Arquivo de Notícias - Página 171 de 192 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

comunidade Casa Branca, deslizamento de encostas, Ministério Público do Rio de Janeiro, prevenção de calamidades públicas, Vila da Miséria

Judiciário não pode obrigar estados e municípios a prevenirem deslizamento de encostas

30/07/2015

Ecojus, Plano de Logística Sustentável, socioambientais, TJRS, Unidade Ambiental

Aprovada a criação da Unidade Ambiental do TJRS

29/07/2015

dívida ativa da União, Programa de Redução de Litígios Tributários, quitar débitos atrasados, receita federal, tributos

Portaria regulamenta programa para empresas que queiram quitar débitos atrasados

29/07/2015

Campanha Nacional pelo Direito à Educação, educação, ensino de qualidade, Plano Nacional de Educação, valor investido

País terá que investir até três vezes mais para ter ensino de qualidade

29/07/2015

Alagoas, Força Nacional, Ministério da Justiça, Operação Jaraguá, segurança pública

Ministério da Justiça prorroga ações da Força Nacional em Alagoas

29/07/2015

benefícios sociais, Comissão de Seguridade Social e Família, doenças, neurofibromatose, Saúde

Comissão aprova benefícios sociais para portadores de neurofibromatose

29/07/2015

agricultores, Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, incentivos fiscais, reflorestamento, reposição florestal

Produtores que fizerem reposição florestal podem receber incentivos fiscais e creditícios

29/07/2015

direitos humanos, Ministério da Saúde, mulheres com deficiência, Políticas para as Mulheres, SUS

Governo cria grupo para garantir acesso da mulher com deficiência ao SUS

29/07/2015

animais, cavalo, interditada, Laboratório Nacional Agropecuário, Sociedade Hípica Brasileira

Sociedade Hípica Brasileira é interditada, no Rio

28/07/2015

educação, Micro e Pequena Empresa, Pronatec, trabalho, vagas de emprego

Pronatec Aprendiz terá 15 mil vagas em micro e pequenas empresas

28/07/2015

disponibilização de sangue, doenças, Política Nacional de Sangue, Saúde, Sistema Único de Saúde

Comissão aprova obrigar SUS a fornecer sangue e remédios a pacientes

28/07/2015

Comissão de Seguridade Social e Família, herança vacante, hospitais filantrópicos, Santas Casas, Saúde

Comissão destina herança sem herdeiros para Santas Casas e hospitais filantrópicos

28/07/2015