Arquivo de Notícias - Página 171 de 182 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

Brasília, drogas, Ministério da Justiça, Redução do Impacto Social das Drogas, situação de vulnerabilidade

Governo debate criação de política para reduzir impacto social das drogas

24/06/2015

Amarildo de Souza, Bope, Ministério Público, ocultação do corpo, Polícia Pacificadora, UPP da Rocinha

PM afasta policiais do Bope investigados por sumiço de corpo de Amarildo

24/06/2015

Assistência à saúde, IPF, susepe, Termo de Ajustamento de Conduta, Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Porto Alegre, VEPMA

Justiça determina interdição parcial do IPF

24/06/2015

211ª Sessão Ordinária, auxílio- moradia, cnj, Conselho Nacional de Justiça, irregularidades no pagamento de auxílio-moradia, Lei Orgânica da Magistratura

CNJ vai analisar regras de tribunais sobre auxílio-moradia a magistrados

24/06/2015

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, cnj, concursos públicos, Segurança jurídica, Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

1ª Turma mantém ato do CNJ sobre regra de concurso para cartórios no ES

24/06/2015

censo agropecuário de 2006, Luis Felipe Salomão, modalidade de usucapião, política agrícola, Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, usucapião especial rural

É possível usucapião especial em propriedade menor que o módulo rural da região

24/06/2015

ação de consignação, alienação do imóvel, devedor fiduciário, inadimplência de má-fé, posse do bem, saldo devedor, Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça

Direito de quitar dívida antes da arrematação não pode premiar inadimplência de má-fé

24/06/2015

Decisão, doente grave, tratamento domiciliar integral

TJSC confirma decisão que concedeu tratamento domiciliar integral a doente grave

23/06/2015

estudante, indenização, inscrição irregular, SPC

Estudante receberá R$ 20 mil por inscrição irregular de seu nome no SPC

23/06/2015

condenou, estupro, Homem, prisão, sentença

TJ confirma sentença que condenou homem a 12 anos de prisão pelo estupro

23/06/2015

contrato, dever de indenizar, Rompimento

Rompimento de contrato gera dever de indenizar

23/06/2015

criminalmente, denunciados, morte, presídio, traficante

Nove denunciados responderão criminalmente pela morte de traficante dentro de presídio

23/06/2015