Arquivo de Notícias - Página 174 de 192 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

Comissão de Educação, Educação Moral e Cívica, ensinos fundamental e médio, Ministério da Educação, Organização Social e Política do Brasil

Comissão aprova indicação ao MEC para reincluir disciplinas no currículo escolar

21/07/2015

adoções, Ceará, guarda e tutela, Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, Vara da Infância e da Juventude

Especialização de Vara faz número de adoções aumentar no Ceará

21/07/2015

Comissão de Cultura, doações, imposto de renda, Lei Rouanet, projetos culturais

Comissão aprova desoneração de verbas recebidas para execução de projetos culturais

21/07/2015

administração pública, cadastro de reserva, cargo público, nomeação, nomeado para cargo público

Quando houver vaga ou terceirizado, aprovado em cadastro de reserva tem direito a nomeação

21/07/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Desenvolvimento Urbano, condomínio, pessoa jurídica, pessoa jurídica de direito privado

Comissão rejeita classificação de condomínio como pessoa jurídica de direito privado

20/07/2015

Agricultura, Desenvolvimento Rural, Imposto Territorial Rural, Pecuária, propriedades rurais

Comissão aprova isenção do Imposto Territorial Rural para áreas produtivas

20/07/2015

Amazonas, criminalidade infanto juvenil, Infância e Juventude, Juizado da Infância e Juventude Criminal, Tribunal de Justiça do Amazonas

Reinaugurado o Juizado da Infância e Juventude Criminal no Amazonas

20/07/2015

Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas, Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil, receita federal, solicitação do CNPJ

Receita simplifica solicitação do CNPJ

20/07/2015

Espirito Santo, Lei Maria da Penha, mulheres vítimas de violência doméstica, Ônibus rosa, Semana da Justiça pela Paz em Casa

Ônibus rosa já atendeu mais de 1,5 mil pessoas em 2015 no ES

20/07/2015

cargo político, Improbidade Administrativa, nepotismo, Pilar do Sul, prefeita do município de Pilar do Sul

Prefeita que nomeou marido para cargo político é condenada por nepotismo

20/07/2015

Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, Departamento Estadual da Criança e do Adolescente, Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa, segurança, segurança pública

Judiciário repassa mais de R$ 100 mil a projetos da segurança pública

16/07/2015

consumidor, dívidas, inadimplência, Inadimplência do consumidor, Serasa

Inadimplência do consumidor tem alta de 16,4% no semestre

16/07/2015