Arquivo de Notícias - Página 172 de 175 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

Acusada, condenada, creche, criança, professora, tortura

Condenada professora acusada de torturar crianças em creche

13/05/2015

condenado, Ex-prefeito, Improbidade Administrativa, São Leopoldo

Ex-Prefeito de São Leopoldo é condenado por improbidade administrativa

13/05/2015

Direito, estado de Direito, morte de Teréu, presos, regime diferenciado, transferidos

Presos apontados pela morte de Teréu serão transferidos e cumprirão regime diferenciado

13/05/2015

caiu, Direito, estado de Direito, indenização, Pedestre, poça, via pública

Pedestre que caiu em via pública será indenizada

13/05/2015

apresentação, artista de rua, autorização, estado de Direito, Lei, Órgão Especial, vias públicas

Válida Lei que autoriza uso de vias públicas para apresentação de artistas

13/05/2015

curso, Direito, edital, graduação, IDC, Lançamento, mec

IDC passa a contar com Faculdade de Direito

12/05/2015

aeroporto, fumaça, insalubridade, tabacaria

Exposição à fumaça de cigarro garante insalubridade a empregada de tabacaria em aeroporto

14/04/2015

cuidador, direito trabalhista, responsabilidade, solidária

Filha responderá solidariamente em ação de cuidador que acompanhava o pai

14/04/2015

Calçadão de Santa Maria, Micael Roan Leite Martins, Ulysses Fonseca Louzada

Jovem acusado de tentar matar rival no Calçadão de Santa Maria vai a júri popular amanhã

14/04/2015

Brasil, rio são francisco, transposição

Comissão sobre transposição do São Francisco ouve representantes de estados

14/04/2015

acessibilidade, acesso, deficiência, empreendedorismo, Lei

Comissão aprova apoio ao empreendedorismo de pessoas com deficiência

14/04/2015

carmela grune, Departamento de Tratamento Penal, direito no cárcere, governo do estado do rio grande do sul, Luciana Moraes Dias, Mara Minotto, susepe

Assinado termo de cooperação para projeto de inclusão no Presídio Central

31/03/2015