A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), por meio do Departamento de Tratamento Penal (DTP), Ministério Público e o Instituto Cultural Estado de Direito, renovaram, por mais dois anos, o convênio que viabiliza ações do projeto Direito no Cárcere Presídio Central de Porto Alegre.
Projeto
Idealizado pela advogada e jornalista Carmela Grune, o projeto Direito no Cárcere é divido entre os escopos: Literário/Direitos Humanos, Desmistificando o Direito; Rap Conexão Legal, Direito de Repente, CinePresídio e Vlog Liberdade, que incentivam, com pedagogia a utilização da arte para proporcionar o acesso à justiça e à inclusão social. A ideia é desenvolver atividades que dão acesso à informação, à educação e à cultura por meio da música, da poesia e do cinema para os apenados da Galeria E1.
Parcerias
O Ministério Público deve fiscalizar o desenvolvimento do projeto dentro do PCPA, para divulgar à sociedade os resultados obtidos. Por sua vez, a Susepe propicia um espaço adequado para a execução do projeto. Dentre outras responsabilidades, o Instituto Cultural Estado de Direito terá que apresentar a equipe voluntária integrante do projeto, que conta com três estudantes de Direito, um estudante cinegrafista e fotógrafo, um palestrante e a responsável pelo projeto.
De acordo com o termo assinado entre as instituições, nenhum apenado tem obrigatoriedade de participar do projeto e todos deverão autorizar a divulgação de imagem e depoimentos para publicação. Participaram do ato da assinatura a promotora de Justiça Luciana Moraes Dias, a diretora do Departamento de Tratamento Penal, Mara Minotto, e a responsável pelo Direito no Cárcere, Carmela Grune.
Texto: Neiva Motta/Susepe
Edição: Redação Palácio Piratini/Coordenação de Comunicação
