Arquivo de Notícias - Página 170 de 182 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

Conciliar é Legal, pacificação social, Política Judiciária Nacional, Prêmio Conciliar é Legal

Conselho premia nesta terça-feira práticas eficientes de conciliação

29/06/2015

casa abrigo, Fundação da Cidadania e Justiça, projetos sociais

Tribunal lança Fundação para subsidiar projetos sociais no Maranhão

29/06/2015

1º Vice-Presidente do TJRS, pagamentos, poder Executivo, vale-refeição

Advogados têm 10 dias para assinar acordo nos processos sobre vale-refeição envolvendo o Estado

29/06/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, Emenda Constitucional, novos cargos, TST

Câmara aprova criação de 270 cargos de analista judiciário no TST

25/06/2015

inpc, Plenário da Câmara dos Deputados, reajuste do salário mínimo

Câmara aprova regra sobre reajuste de salário mínimo que inclui aposentados

25/06/2015

Foro Central de Porto Alegre, PGE, Poder Executivo Estadual, Procuradoria-Geral do Estado, Secretaria da Fazenda, vale-refeição

Advogados assinam termo de acordo nos processos sobre vale-refeição envolvendo o Estado

25/06/2015

defesa do consumidor, Liberalidade, Oi Móvel, operadoras de serviço móvel, Segunda Seção do STJ, Superior Tribunal de Justiça

Suspensas ações coletivas contra corte de internet em celular pré-pago da Oi

25/06/2015

assistência social., Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei, Conselhos de Assistência Social., Lei Orgânica da Assistência Social, LOAS, violência doméstica

Finanças define conceito de vulnerabilidade temporária para benefício da Loas

24/06/2015

Câmara dos Deputados, diplomados em decoração, Fundo Nacional do Meio Ambiente, regulamentação de profissão, serviço ao cliente

Projetos que regulamentam profissões de garçom e decorador seguem para sanção

24/06/2015

direitos das mulheres, ElesPorElas, Igualdade de Gêneros, O Progresso das Mulheres no Mundo, ONU

Diretora da ONU ressalta avanço do Brasil nas políticas para as mulheres

24/06/2015

crimes hediondos, ECA, juventude, maioridade penal, Reduzir a maioridade penal, Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, segurança pública

Redução da maioridade “não está sendo debatida a fundo” adverte Cardozo

24/06/2015

Debate, intolerância religiosa, justiça social, união planetária

Intolerância religiosa é tema do Tarde Nacional

24/06/2015