Arquivo de Notícias - Página 160 de 175 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

auxílio-inclusão, Estatuto da Pessoa com Deficiência, inclusão, Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência, Sistema Único de Saúde

Sancionada a Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência

13/07/2015

audiência pública, benefício, plano de previdência complementar, renda, Superior Tribunal de Justiça

STJ promove audiência pública para debater plano de previdência complementar

09/07/2015

Código Eleitoral, Ordem do Dia, partidos, reforma política, regras eleitorais

Plenário abre Ordem do Dia para votar mudanças em regras eleitorais

09/07/2015

apadrinhamento, Casas de Acolhimento, Fundação da Criança e do Adolescente, Programa de Apadrinhamento Afetivo, Vara da Infância e Juventude

Grupo discute diretrizes do Programa de Apadrinhamento Afetivo

09/07/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Desvinculação de Receitas da União, impostos, orçamento, receitas federais

Proposta renova DRU até 2023 e amplia desvinculação para 30% da receita

09/07/2015

Defensoria Pública, direitos humanos, meio ambiente, Pará, Usina de Belo Monte

Defensoria Pública do Pará denuncia violação de direitos humanos na construção de Belo Monte

08/07/2015

detentos, Lei do Começar de Novo, Maranhão, ressocialização, vagas de trabalho

Egressos e apenados serão beneficiados com a Lei do Começar de Novo

08/07/2015

Conselho Nacional de Justiça, execução penal, penas e medidas alternativas, Roraima, Vara de Execuções

Vara de Execuções avalia procedimento de penas e medidas alternativas

08/07/2015

Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do RS, Constituição Federal, liminar, Rio grande do sul, Saúde

Negada liminar para repasse de verbas às Secretarias Municipais de Saúde do RS

08/07/2015

Comissão de Seguridade Social e Família, conselhos tutelares, educação infantil, Estatuto da Criança e do Adolescente, violência contra crianças e adolescentes

Câmara rejeita projeto que prevê notificação de violência a conselhos tutelares

07/07/2015

Casa da Mulher Brasileira, direitos das mulheres, igualdade de direitos, Lei do Feminicídio, Políticas para as Mulheres

Ministra diz que Lei do Feminicídio fez o país avançar na defesa da mulher

07/07/2015

impostos, Organização Mundial da Saúde, produtos nocivos, sistemas de saúde públicos, tabaco

OMS pede mais impostos sobre o tabaco para reduzir número de mortes

07/07/2015