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homofobia, Lei do Racismo, manifestações depreciativas a homossexuais, Milton Ribeiro, ministro da Educação, Movimento Nacional dos Direitos Humanos, transfobia

PF deve marcar depoimento do ministro da Educação sobre declaração a respeito de homossexuais

07/12/2020

ADI, Consolidação das Leis do Trabalho, contrato de trabalho intermitente, direito do trabalho, reforma trabalhista

Pedido de vista suspende julgamento de ações sobre contrato de trabalho intermitente

07/12/2020

artigo 140, C.P., Habeas Corpus 154248, honra subjetiva, Injúria qualificada, injúria racial, parágrafo 3º, prescrição da condenação, racismo

Pedido de vista suspende julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial

07/12/2020

IPEATRA, Marcelo D'ambroso, Margaret Matos de Carvalho

Nova gestão do ipeatra tomou posse dia 01 de dezembro de 2020

07/12/2020

carmela grune, crianças, Escola de Ensino Fundamental Paul Harris, Projeto Cartas de Natal, protagonismo cidadão

Projeto Cartas de Natal

04/12/2020

conduta culposa, créditos trabalhistas, fiscalização das obrigações trabalhistas, Ônus da prova, onus probandi, Princípio da Aptidão da Prova, RE 1298647, Supremo Tribunal Federal, terceirização no setor público, TST

De novo o ônus da prova na terceirização junto à entes públicos Tema 1118

03/12/2020

bairro cruzeiro, cartas de natal, crianças em idade escolar, escola paul harris, natal feliz, Porto Alegre, vila cruzeiro

Participe da Campanha Cartas de Natal

02/12/2020

A História de Você, A Rua de Todo Mundo, Brasília, Carolina Nogueira, Carta de Barcelona, cidades educadoras, direito à livre circulação, direito à moradia, direito ao lazer, espaço público, O Direito Achado na Rua

A Rua de Todo Mundo

02/12/2020

Enunciado nº. 150, Enunciado nº. 290, Enunciado nº. 291, Enunciado nº. 292, lesão, onerosidade excessiva, prestação desproporcional

166 – Semana – A Lesão no Direito Privado

26/11/2020

Conselho Nacional de Direitos Humanos, direitos humanos, PNDH-3, Programas Nacionais de Direitos Humanos, protagonismo social

PNDH-3 10 anos depois: balanço prospectivo

25/11/2020

"vidas negras importam", André Rebouças, debate racial, democracia efetiva, direitos sociais, intelectuais negros, metodologias negras, Milton Santos, princípio da igualdade

Teorias negras importam na conquista de uma democracia real

24/11/2020

racismo

Nota da Diretoria do Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e Ministério Público – IPEATRA POR OCASIÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DE 2020

20/11/2020