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Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 799, Código de Processo Penal, feminicídio, legítima defesa da honra, Mapa da Violência de 2015, Ministro Dias Toffoli

A malfadada: “legítima defesa da honra”

02/03/2021

Associação Fórum da Gestão do Ensino Superior nos Países e Regiões de Língua Portuguesa (FORGES), edição comemorativa, Educação Emancipatória, Gestão e Políticas de Ensino Superior, Revista FORGES

Revista FORGES: comemorativo do 10º ano

24/02/2021

amor, amor doentio, pedidos de proteção, Poder Judiciário, pseudo-amor, relacionamento abusivo

Do amor ao ódio: o relacionamento afetivo que se tornou caso de polícia

23/02/2021

Constituição Federal, cultura do cancelamento, Declaração Universal dos Direitos Humanos, Lei 10.216/2001, Organização Mundial da Saúde (OMS), pandemia, saúde mental

Saúde Mental e(m) Direitos Humanos

22/02/2021

Alberto Asquini, Código Civil, conceito de empresa, Perfil corporativo, Perfil funcional, Perfil patrimonial, Perfil subjetivo, Perfis poliédricos, qualificação de empresário, Ronald Coase

170 – Semana – A “empresa” no direito empresarial

18/02/2021

Comunidade da Diferença, covid-19, Faculdade de Direito da UnB, Filosofia do Direito, Miroslav Milovic

Comunidade da Diferença

17/02/2021

filhos menores, Necessidade x Possibilidade x Proporcionalidade, necessidades presumidas, Padrasto, pais

Pode o pai “empurrar” para o padrasto a obrigação de arcar com os alimentos ?

16/02/2021

cessão de quotas, Direito Empresarial, mudança da titularidade do estabelecimento, ponto comercial, trespasse

169 – Semana – Trespasse versus Cessão de Quotas versus Passa-se o Ponto

11/02/2021

casal homoafetivo, dupla maternidade, inseminação artificial caseira, maternidade socioafetiva, Multiparentalidade

Inseminação artificial caseira: isso pode ?

11/02/2021

carmela grune, entrevista, Jair Krischke, Movimento de Justiça e Direitos Humanos

Entrevista Jair krischke: “A história da fundação do Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MJDH)”

10/02/2021

covid, direito achado na rua, imprensa, inclusão social, pandemia

Direitos Humanos e covid-19: grupos sociais vulnerabilizados e o contexto da pandemia

10/02/2021

Bens de Capital essenciais, constrição, Lei 14.112/2020, Lei de falência e recuperação de empresas

168 – Semana – Bens de Capital essenciais e a sua constrição

04/02/2021