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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, Emenda Constitucional, novos cargos, TST

Câmara aprova criação de 270 cargos de analista judiciário no TST

25/06/2015

inpc, Plenário da Câmara dos Deputados, reajuste do salário mínimo

Câmara aprova regra sobre reajuste de salário mínimo que inclui aposentados

25/06/2015

Foro Central de Porto Alegre, PGE, Poder Executivo Estadual, Procuradoria-Geral do Estado, Secretaria da Fazenda, vale-refeição

Advogados assinam termo de acordo nos processos sobre vale-refeição envolvendo o Estado

25/06/2015

Desembargador Umberto Guaspari Sudbrack, Fórum Interinstitucional Carcerário, IPF, OAB, poder Executivo

Crise do IPF é tema do Fórum Interinstitucional Carcerário

25/06/2015

defesa do consumidor, Liberalidade, Oi Móvel, operadoras de serviço móvel, Segunda Seção do STJ, Superior Tribunal de Justiça

Suspensas ações coletivas contra corte de internet em celular pré-pago da Oi

25/06/2015

NCPC, Novo Código de Processo Civil, Ricardo Marchioro Hartmann, usucapião administrativo, usucapião extrajudicial

Usucapião Administrativo: algumas reflexões sobre esta “inovação” do NCPC

25/06/2015

assistência social., Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei, Conselhos de Assistência Social., Lei Orgânica da Assistência Social, LOAS, violência doméstica

Finanças define conceito de vulnerabilidade temporária para benefício da Loas

24/06/2015

Câmara dos Deputados, diplomados em decoração, Fundo Nacional do Meio Ambiente, regulamentação de profissão, serviço ao cliente

Projetos que regulamentam profissões de garçom e decorador seguem para sanção

24/06/2015

direitos das mulheres, ElesPorElas, Igualdade de Gêneros, O Progresso das Mulheres no Mundo, ONU

Diretora da ONU ressalta avanço do Brasil nas políticas para as mulheres

24/06/2015

crimes hediondos, ECA, juventude, maioridade penal, Reduzir a maioridade penal, Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, segurança pública

Redução da maioridade “não está sendo debatida a fundo” adverte Cardozo

24/06/2015

Debate, intolerância religiosa, justiça social, união planetária

Intolerância religiosa é tema do Tarde Nacional

24/06/2015

Brasília, drogas, Ministério da Justiça, Redução do Impacto Social das Drogas, situação de vulnerabilidade

Governo debate criação de política para reduzir impacto social das drogas

24/06/2015