Arquivo de Artigos - Página 80 de 233 - Estado de Direito | Estado de Direito

Artigos

a antecipação da própria morte na angústia do ser livre, a reumanização do Direito, A validade das normas jurídicas, Antígona, O que é o Direito, Paola Cantarini, visão interdisciplinar do Direito

Pela utilização de metodologias e hermenêuticas transgressoras em Direito

26/03/2019

A Lei 13.811 de 12 de março de 2019, art. 1.517 deste Código civil, art. 1.520 da Lei nº 10.406, Art. 1º O art. 1.520 da Lei nº 10.406, atribuir direitos à pessoa menor de 16 anos, de 10 de janeiro de 2002, DOU de 13.3.2019, Renata Malta Vilas-Bôas

Alteração legislativa: Vedação ao casamento de menores de 16 anos

26/03/2019

Arrecadação federal, Emenda Constitucional, enunciado constituciona, Fiscalização Financeira, gastos obrigatórios, recuperação da economia, Reforma da Previdência

Desvinculando compromissos sociais: a agenda de Paulo Guedes

21/03/2019

A morte de Ivan Ilich, Bistra Stefanova Apostolova, Boaventura de Sousa Santos, crise do judiciário, decisionismo judicializante, Desordem e Processo, do moderno ao contemporâneo, imaginário dos juristas, José Geraldo de Sousa Junior, Martha Nussbaun, ontologia furtiva, Roberto Lyra Filho, Tolstoi, transição paradigmática

O Judiciário entre a Modernidade e a Contemporaneidade

20/03/2019

43-A Diário Oficial da União, a lei de “anistia, açodamento das instituições democráticas, contribuições sindicais, Convenção n. 98 da OIT, Decreto n. 9571/18, democracia no pós-ditadura, democracia política, desejo governista de onipotência, direito humano à liberdade sindical, enfeixe plenipotenciário no governo, Fernanda Antunes Marques Junqueira, fins subversivos da ordem constitucional, Hamlet, intervenções” nas entidades sindicais, Marcelo José Ferlin D'Ambroso, MP n. 873∕19, O estado de exceção, paradigma de governo dominante na política contemporânea, poderes plenipotenciários, regime ditatorial, totalitarismo moderno, umbral da ditadura

Os Sindicatos sob aparelhos: uma análise sobre a MP 873/2019 e seu ataque a vida sindical

19/03/2019

art. 226 CF, art. 227 CF, carta da Republica 5.10.1988, Família e dignidade, papel da família, preocupação dos pais, princípios bioéticos, progresso pessoal e social, Radicalismos, uma fiscalização de conduta

Família: base da sociedade

18/03/2019

a grave questão da pedofilia no mundo católico de hoje (3), artigo 157 do Capítulo III do Código Penal de 1890, assédio moral, bullying religioso, Ivanira Pancheri, kit macumba, Lei 9459/97, livre exercício religioso, marginalização de religiões, mórbido comportamento assediador

Bullying eclesiástico: o kit macumba e a ofensa à crença religiosa afro-brasileira

18/03/2019

A Radicalização do Direito, Alayde Sant’Anna, direitos de adversários do regime, direitos humanos em mobilizações, hegemonia conservadora, José Geraldo de Sousa Junior, Nova Escola Jurídica Brasileira, O livro de Alayde Avelar Freire Sant’Anna, políticas públicas, Roberto Lyra Filho

A Radicalização do Direito

13/03/2019

A ascensão de um Direito Dionisíaco, A ideologia jurídica, Antônio Carlos Wolkmer, base filosófica de Nietzsche, Boaventura de Sousa Santos, institucionalidade, Luis Alberto Warat, O constitucionalismo, O Direito Achado na Rua, O Direito Alternativo, pluralismo jurídico, positivismo de Combate, Teorias Pluralistas do Direito

A ascensão de um Direito Dionisíaco mediante o surgimento das Teorias Pluralistas do Direito

12/03/2019

AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS, Apelação Cível nº 201800833296, EXTINÇÃO AUTOMÁTICA DA VERBA ALIMENTAR, maioridade, maioridade civil, obrigação de pagar a pensão alimentícia, Renata Malta Vilas-Bôas, Súmula 358 STJ

Meu filho completou 18 anos. Posso parar de pagar a pensão alimentícia?

12/03/2019

ALCA, área de livre comércio das Américas, blocos econômicos, crise institucional da Venezuela, êxodo migratório dos Venezuelanos, grupo de cooperação latino americano, grupo de Lima, tratativas de economia

A finalidade social dos blocos econômicos e sua contextualização atual na América Latina

12/03/2019

Artigos

Na Fronteira: Conhecimento e Práticas Jurídicas para a Solidariedade Emancipatória

Pela utilização de metodologias e hermenêuticas transgressoras em Direito

Alteração legislativa: Vedação ao casamento de menores de 16 anos

Desvinculando compromissos sociais: a agenda de Paulo Guedes

O Judiciário entre a Modernidade e a Contemporaneidade

Os Sindicatos sob aparelhos: uma análise sobre a MP 873/2019 e seu ataque a vida sindical

Família: base da sociedade

Bullying eclesiástico: o kit macumba e a ofensa à crença religiosa afro-brasileira

A Radicalização do Direito

A ascensão de um Direito Dionisíaco mediante o surgimento das Teorias Pluralistas do Direito

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