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Artigos

Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ), Conselho Nacional de Justiça, do Ministério Público, processos criminais, reconhecimento pessoal, representantes da OAB

IAB apoia decisão do CNJ de regulamentar reconhecimento pessoal em processos criminais

24/09/2021

crise econômico-financeira, emprego, emprego dos trabalhadores, falência, Lei de falência e recuperação, Leonardo Gomes de Aquino, manutenção da fonte produtora, Preservação da empresa na Lei de falência e recuperação, princípio da preservação da empresa, recuperação judicial, riqueza econômica

185 – SEMANA – A Preservação da empresa na Lei de falência e recuperação

24/09/2021

AATR - Associação dos Advogados de Trabalhadores Rurais, ACT Promoção da Saúde, Artigo 19, Associação de Juízes para Democracia – AJD, Boaventura de Sousa Santos, Cáritas Brasileira, Central de Movimentos Populares – CMP, Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social – Cendhec, Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, Coleção Sociologia Crítica do Direito, Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ, Eneá de Stutz e Almeida, Instituto de Estudos Socioeconômicos, Instituto Pro Bono, intervozes, José Geraldo de Sousa Junior, Levante Popular da Juventude, MAM - Movimento Pela Soberania Popular na Mineração, MNDH - Movimento Nacional de Direitos Humanos, Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares, Revista do SindjusDF, UnB – Grupo O Direito Achado na Rua

Boaventura de Sousa Santos. Coleção Sociologia Crítica do Direito.

22/09/2021

alimentante, alimentos de seus filhos menores, atividade laboral, necessidade, pagamento da pensão alimentícia, presunção, prisão, Renata Malta Vilas-Bôas

Pai preso pode parar de pagar alimentos?

21/09/2021

ação de caráter pessoal, Ação revocatória, ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO, DAÇÃO EM PAGAMENTO, falência, INEFICÁCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO NO CASO, Leonardo Gomes de Aquino, Ministro Marco Aurélio Bellizze

184 – SEMANA – Ineficácia subjetiva (Ação revocatória): O parâmetro subjetivo e o objetivo

21/09/2021

diferenças salariais com reflexos nas contribuições previdenciárias, petros, previdencia privada, retenção de valores

STF decidiu que cabe à Justiça do Trabalho julgar ações sobre reflexos de verbas nas contribuições de previdência privada

21/09/2021

Estado Democrático de Direito, Justiça do Trabalho, legalidade, proporcionalidade, publicidade e eficiência, razoabilidade, Roberto Parahyba de Arruda Pinto, transcrição ou degravação

A videogravação de audiência trabalhista sem redução a termo

15/09/2021

alteridade, assessoria jurídica popular, direito achado na rua, Educação em Direitos Humanos para o enfrentamento da criminalização dos Movimentos Sociais do Campo, estigma, Euzamara de Carvalho, José Geraldo de Sousa Junior, marco da educação em direitos humanos, Ocupando o Latifúndio do Saber Jurídico, Programa Nacional de Educação do Campo, sujeitos coletivos inscritos nos movimentos

Educação em Direitos Humanos para o enfrentamento da criminalização dos Movimentos Sociais do Campo

15/09/2021

Autoridade Científica, direito líquido, doutrinas superficiais

Na Modernidade Líquida o Direito também é Líquido?

14/09/2021

GARANTIA À GESTANTE, Lei n. 11.804/2008, Marco Aurélio Bellizze, participação econômica de cada genitor

Você está grávida? Peça os Alimentos Gravídicos. Bebê nasceu e o pai não contribuiu? Peça Ressarcimento!

14/09/2021

demarcação de terras indígenas, Fachin, IAB, Paulo de Bessa Antunes, STF

Fachin cita parecer do IAB em seu voto sobre demarcação de terras indígenas

09/09/2021

direitos-deveres típicos desse poder, imprescritível, inalienável, incapacidade de comunicação entre ambos, intransferível, O poder familiar é irrenunciável, Renata Malta Vilas-Bôas

A judicialização da vida familiar: criação e educação dos filhos por meio de decisões judiciais

08/09/2021