5 de outubro de 2016 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

5/10/2016

alteração de gênero, Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais, Câmara de Direito Privado do TJSP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, direitos lgbt, diversidade, Erik Saddi Arnesen, J.B. Paula Lima, Lei de Alteração de Registro, Ministério Público, MPSP, Núcleo de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, Procuradoria Geral da Justiça, Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, TJSP, trangenitalização, transexuais, Tribunal de Justiça de São Paulo

Transexual que não fez cirurgia consegue decisão para alterar gênero no registro

05/10/2016

apologia ao crime de tortura, Brilhante Ustra, colegiado, Conselho de Ética, Dilma Rousseff, Impeachment, Jair Bolsonaro, José Carlos Araújo, Odorico Monteiro, quebra de decoro, Subtente Gonzaga, violência, Wladimir Costa

Relator recomenda que Bolsonaro seja processado no Conselho de Ética

05/10/2016

Câmara dos Deputados, campanhas eleitorais, Constituição Federal, eleições de 2018, financiamento de campanhas, financiamento privado, reforma política, Renan Calheiros, Rodrigo Maia, senado federal

Câmara e Senado fecham acordo para votar propostas da reforma política

05/10/2016

Ação Civil Pública, Desembargador Luiz Fernando Boller, Direito Público, Improbidade Administrativa, processo licitatório, Suspensão dos direitos políticos, Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJ condena troca de favores entre prefeito e gráficas que atuaram em sua campanha

05/10/2016

Caixa Econômica Federal, danos morais, Desembargador Maurício Kato, duplicata, protesto de título, responsabilidade civil, Tribunal Regional Federal da Terceira Região

Caixa condenada por emissão e protesto indevidos de duplicata

05/10/2016