21 de setembro de 2016 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

21/09/2016

Celso Antônio Bandeira de Mello, Cláudio Fonteles, Dilma Rousseff, Gilmar Mendes, Impeachment, Luiz Inácio Lula da Silva, PT, Renan Calheiros, senado federal, STF, Supremo Tribunal Federal

Renan arquiva pedidos de impeachment contra Gilmar Mendes

21/09/2016

direito penal, Direito Processual Penal, Lei de Execução Criminal, Ministro Rogério Schietti Cruz, recurso repetitivo, Saídas Automatizadas, Saídas Temporárias, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Tema 445, Terceira Seção

STJ admite saídas temporárias de preso mediante única autorização anual

21/09/2016

Buerarema, Demarcação de Terra, Ilhéus, índios, mandado de segurança, Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Miscigenação, Primeira Seção, Reserva indígena, Superior Tribunal de Justiça, Tribo Tupinambá, Una

Mantido processo de demarcação de terra indígena no Sul da Bahia

21/09/2016

Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa, medicamentos, Medicamentos de Alto Custo, Ministro Luís Roberto Barroso, Ministro Marco Aurélio, STF, Supremo Tribunal Federal, Vigilância Sanitária

STF julga validade de ações que obrigam fornecimento de remédios de alto custo

21/09/2016

Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Cultura do estupro, direito das mulheres, direitos humanos, estupro, machismo, preconceito, violência sexual

Um terço da população brasileira responsabiliza a mulher pelo estupro

21/09/2016

Bachareis em Direito, bacharelado, bacharelado em Direito, carreira profissional, Direito, Faculdade de Direito, futuro profissional, Mercado profissional, Raphael de Souza Almeida Santos

Preocupações, expectativas e… senso comum

21/09/2016