6 de agosto de 2015 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

6/08/2015

educação, Exame Nacional do Ensino Médio, Fies, financiamento, inscrições para o Fies

Inscrições para o Fies terminam às 23h59 de hoje

06/08/2015

detentos, Ministério da Justiça, presídios, Sistema Carcerário, superlotação dos presídios

CPI do Sistema Carcerário encerra trabalhos e aprova 20 novas propostas

06/08/2015

combate ao contrabando, educação, escola pública, Informática, material de informática apreendido

Câmara aprova prioridade para escola pública receber material de informática apreendido

06/08/2015

Banrisul, Defensoria Pública do Estado do RS, economia, salários parcelados, servidores do Poder Executivo

Liminar veda que Banrisul desconte dívidas de servidores enquanto durar parcelamento de salários

06/08/2015

Centro de Detenção Provisória Feminino, Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, direito da mulher, Lei Maria da Penha, Vara Maria da Penha

Vara Maria da Penha realiza palestra para detentas em Manaus

06/08/2015

direito de defesa, existência de provas, Julgamento antecipado, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça do Paraná

Julgamento antecipado não fere direito de defesa quando existem provas suficientes

06/08/2015

direito de acesso à educação, Direitos do servidor estudante, Estatuto dos Servidores Públicos, Jorge Barcellos, PT e direito à educação

Partido dos Trabalhadores retrocede na defesa dos direitos do funcionário estudante

06/08/2015

casamento, Casamento homoafetivo, dignidade da pessoa humana, Suprema Corte dos Estados Unidos, Thiago Rodovalho

A Suprema Corte e o Casamento Homoafetivo

06/08/2015

Direito Ambiental, ética ambiental, José Renato Nalini, Relatório Brundtland, sustentabilidade

A emergência da Ética Ambiental

06/08/2015

Comissão Tripartite Nacional, competência licenciatória ambiental, Édis Milaré, lei do pacto federativo ecológico, natureza

Decreto Amplia Competência Licenciatória Ambiental da União

06/08/2015

direitos humanos, Diversidade Sexual, LGBTI, Maria Berenice Dias, preconceito, uniões homoafetivas

Estatuto da Diversidade Sexual

06/08/2015