24 de junho de 2015 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

24/06/2015

assistência social., Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei, Conselhos de Assistência Social., Lei Orgânica da Assistência Social, LOAS, violência doméstica

Finanças define conceito de vulnerabilidade temporária para benefício da Loas

24/06/2015

Câmara dos Deputados, diplomados em decoração, Fundo Nacional do Meio Ambiente, regulamentação de profissão, serviço ao cliente

Projetos que regulamentam profissões de garçom e decorador seguem para sanção

24/06/2015

direitos das mulheres, ElesPorElas, Igualdade de Gêneros, O Progresso das Mulheres no Mundo, ONU

Diretora da ONU ressalta avanço do Brasil nas políticas para as mulheres

24/06/2015

crimes hediondos, ECA, juventude, maioridade penal, Reduzir a maioridade penal, Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, segurança pública

Redução da maioridade “não está sendo debatida a fundo” adverte Cardozo

24/06/2015

Debate, intolerância religiosa, justiça social, união planetária

Intolerância religiosa é tema do Tarde Nacional

24/06/2015

Brasília, drogas, Ministério da Justiça, Redução do Impacto Social das Drogas, situação de vulnerabilidade

Governo debate criação de política para reduzir impacto social das drogas

24/06/2015

Amarildo de Souza, Bope, Ministério Público, ocultação do corpo, Polícia Pacificadora, UPP da Rocinha

PM afasta policiais do Bope investigados por sumiço de corpo de Amarildo

24/06/2015

Assistência à saúde, IPF, susepe, Termo de Ajustamento de Conduta, Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Porto Alegre, VEPMA

Justiça determina interdição parcial do IPF

24/06/2015

211ª Sessão Ordinária, auxílio- moradia, cnj, Conselho Nacional de Justiça, irregularidades no pagamento de auxílio-moradia, Lei Orgânica da Magistratura

CNJ vai analisar regras de tribunais sobre auxílio-moradia a magistrados

24/06/2015

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, cnj, concursos públicos, Segurança jurídica, Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

1ª Turma mantém ato do CNJ sobre regra de concurso para cartórios no ES

24/06/2015

censo agropecuário de 2006, Luis Felipe Salomão, modalidade de usucapião, política agrícola, Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, usucapião especial rural

É possível usucapião especial em propriedade menor que o módulo rural da região

24/06/2015

ação de consignação, alienação do imóvel, devedor fiduciário, inadimplência de má-fé, posse do bem, saldo devedor, Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça

Direito de quitar dívida antes da arrematação não pode premiar inadimplência de má-fé

24/06/2015