Posts Tagged: EIRELI

Hardship na recuperação de empresas

Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br O hardship O hardship é o termo usado nas relações contratuais como a cláusula contratual que gerar o dever de renegociação da relação negociação, diante do “aparecimento de um acontecimento fundamental que causasse… Leia mais »

O Gestor judicial no processo de recuperação judicial

Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Gestão judicial Moreira (2005, p. 264) afirma que “embora haja efetiva gestão da empresa, ela não é gestão judicial; até porque o nome do gestor é de indicação da assembleia e não… Leia mais »

Alterações na EIRELI e a criação da uma nova Sociedade Unipessoal

Coluna Direito Empresarial & Defesa do Consumidor Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Alteração festejada A festejada Lei nº 12.441, de julho de 2011, que alterou a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil brasileiro, prevendo a empresa… Leia mais »

A EIRELI e a lei n. 11.101/2005 (Parte 1)

Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br RESUMO: A lei 11.101/05 estipula que apenas o empresário e a sociedade empresária podem sofrer a incidência da lei 11.101/05. Com a entrada em vigor a da lei 12.441/11 que criou uma… Leia mais »