Arquivo de plano de saúde - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

plano de saúde

home care, pedido de devolução pelo Plano de Saúde, plano de saúde, Renata Malta Vilas-Bôas, SAÚDE SUPLEMENTAR, Superior Tribunal de Justiça

Falecida deve devolver ao que foi gasto pelo Plano de Saúde concedido por meio de tutela provisória?

22/06/2021

cesariana, despesas médicas, plano de saúde, Renata Malta Vilas-Bôas, Resolução Normativa Nº 162 de 2007

Cobertura do Plano de Saúde de Cesariana no período de carência

30/06/2020

Amil, Anvisa, medicamento não registrado, plano de saúde, planos, Repetitivo, STJ

Repetitivo desobriga planos de fornecer medicamento não registrado pela Anvisa

13/11/2018

Anvisa, medicamento, medicamentos, Ministra Nancy Andrighi, off label, plano de saúde, STJ

Plano de saúde não pode recusar tratamento com base em uso off label de medicamento

05/09/2018

Agência Nacional de Saúde Suplementar, ANS, artigo 199, Constituição Federal, desembargadora federal Salete Maccalóz, Lei dos Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde, Lei nº 9.656/98, plano de saúde, ressarcimento, Sistema Único de Saúde, SUS

Operadora de Plano de Saúde deve ressarcir o Estado quando associado utiliza o SUS

21/12/2016

antecipação de tutela, compra de medicamentos, devolução de valores, ministra Isabel Gallotti, plano de saúde, recursos previdenciários, segurada, Superior Tribunal de Justiça, TJRS, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Segurada devolverá valor recebido para tratamento após revogação de liminar

07/12/2016

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Justiça obriga plano de saúde a pagar fertilização de paciente até a gravidez

13/11/2014

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Justiça determina que plano de saúde pague tratamento experimental

06/11/2014

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Paciente que teve tratamento negado por plano de saúde receberá reparação

04/09/2014