Arquivo de Leonardo Gomes de Aquino - Página 5 de 12 - Estado de Direito | Estado de Direito

Leonardo Gomes de Aquino

Multas trabalhistas são créditos trabalhistas – Art. 83, I da LFRE

Garantia e Seguros

Questões penais na lei Nº 9.279/96 (LPI): Venda, exposição ou oferecimento à venda de produto pateado

Questões penais na lei Nº 9.279/96 (LPI): Fraude em Embalagens Alheias e Corrupção Ativa do Empregado

Propaganda Dispersiva e Uso indevido dos elementos de Identificação da Empresa

Regras gerais: questões penais na lei nº 9.279/96 (LPI)

O Preposto: aspectos gerais do Código Civil

Redação contratual – Cláusulas de mitigação de riscos: cláusula penal e arras

Redação contratual – Perenidade do contrato

Vigência do vínculo obrigacional, cláusula condicional, suspensiva, indeterminada e renovação

Cláusulas de Fiscalização das obrigações contratuais: validade e limites

Leonardo Gomes de Aquino

Multas trabalhistas são créditos trabalhistas – Art. 83, I da LFRE

Rubrica em nota promissória é o suficiente para obrigar ao pagamento

Garantia e Seguros

Questões penais na lei Nº 9.279/96 (LPI): Venda, exposição ou oferecimento à venda de produto pateado

Questões penais na lei Nº 9.279/96 (LPI): Fraude em Embalagens Alheias e Corrupção Ativa do Empregado

Propaganda Dispersiva e Uso indevido dos elementos de Identificação da Empresa

Regras gerais: questões penais na lei nº 9.279/96 (LPI)

O Preposto: aspectos gerais do Código Civil

Redação contratual – Cláusulas de mitigação de riscos: cláusula penal e arras

Redação contratual – Perenidade do contrato

Vigência do vínculo obrigacional, cláusula condicional, suspensiva, indeterminada e renovação

Cláusulas de Fiscalização das obrigações contratuais: validade e limites

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