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Justiça autoriza transexual a mudar de nome sem operação de troca de sexo

A Justiça do Rio de Janeiro autorizou uma transexual a mudar de nome e sexo nos documentos sem passar pela cirurgia de transgenitalização. A decisão da 15ª Vara de Família da Capital foi tomada no final de agosto e só agora divulgada. A juíza Maria Aglae Tedesco Vilardo proferiu sentença favorável a Milena Pires Santana…. Leia mais »

Igreja entra na Justiça para ‘despejar’ pastora dissidente

A direção da Igreja do Evangelho Quadrangular (IEQ), em Rio Preto, entrou na Justiça pedindo a imissão de posse e reintegração do imóvel localizado na Vila Ercília que hoje é usado por outra congregação. A disputa pelo prédio começou há dois anos, após desentendimento entre os integrantes da cúpula e o afastamento da pastora titular…. Leia mais »

Justiça decreta prisão preventiva de sequestrador que manteve refém no DF

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios decretou hoje a prisão preventiva de Jac Souza dos Santos que, na última segunda-feira (29), como hóspede em um hotel na área central de Brasília, manteve, por quase oito horas, um homem refém portando armamentos fictícios. Ontem (30) Jac já havia informado que o artefato não… Leia mais »

Enfermeiros ganham na justiça o direito a descanso no Rio de Janeiro

Os trabalhadores da Rede D’Or conquistaram uma importante vitória na segunda-feira (22). Durante a audiência de ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público a favor de Medise Medicina Diagnóstico e Serviços, a 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro decidiu pela condenação da Rede D’Or por não disponibilizar local de descanso para os empregados… Leia mais »

funcionária de cinema ganha na Justiça adicional em salário, após limpar banheiro

Trabalhadora tinha sido contratada para orientar o público na saída dos filmes Uma atendente da rede de cinemas Cinemark ganhou direito ao adicional de insalubridade em sua remuneração após a empresa ter recurso recusado pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho).A trabalhadora foi contratada como PAC (profissional de atendimento ao cliente) e tinha como função orientar… Leia mais »

Donos de imóveis já quitados brigam na Justiça contra saldo residual

Em decisão válida para todo o País, STJ julgará se é nula a cláusula que obriga o consumidor a assumir nova dívida ao fim do contrato. Cobrança chega a ser o dobro do valor do imóvel O alagoano Ednaldo Nazário da Silva pagou durante 20 anos todas as parcelas de R$ 528 de seu apartamento…. Leia mais »

Justiça determina sequestro de bens de advogado suspeito de golpe no RS

Defesa de Maurício Dal Agnol já ingressou com pedido de habeas corpus. Nos últimos três meses, ele sacou R$ 99 milhões de contas bancárias. A Justiça de Passo Fundo, município da Região Norte do Rio Grande do Sul, determinou o sequestro de bens do advogado Maurício Dal Agnol, preso nesta segunda-feira (22) durante uma operação da… Leia mais »

Justiça de GO condena enfermeira que agrediu e matou cachorro

Pena de 1 ano e 15 dias em regime aberto dada a Camilla Alves foi convertida em 380 horas de trabalhos comunitários A enfermeira Camilla Correa Alves foi condenada pela 2ª Vara Criminal de Formosa (GO) por ter agredido e matado uma cadela da raça yorkshire, na quarta-feira (17). O crime ocorreu em 2011 e… Leia mais »

Justiça permite que criança de Nova Lima tenha registro com duas mães e um pai

A criança foi adotada pelos tios depois que a genitora morreu em virtude de complicações pós-parto. A decisão seguiu a aplicação da moderna doutrina da mutiparentalidade, que consiste na possibilidade de uma pessoa possuir mais de um pai e/ou mais de uma mãe A Justiça autorizou um casal de Nova Lima, na Região Metropolitana de… Leia mais »

Justiça condena doleiro Youssef a 4 anos de prisão por caso Banestado

A decisão da Justiça Federal do Paraná foi referente a um escândalo de evasão de divisas deflagrado nos anos 1990. Alberto Youssef foi condenado por corrupção ativa A Justiça Federal no Paraná condenou nesta quarta feira, 17, a 4 anos e 4 meses de prisão o doleiro Alberto Youssef pelo crime de corrupção ativa no… Leia mais »

Justiça acusa nove executivos do BicBanco de fraude

Segundo acusação, irregularidades envolvem documentação incompleta e falta de análise adequada da capacidade financeira dos clientes A Justiça Federal recebeu uma denúncia criminal contra nove executivos e dirigentes do BicBanco, acusados de gestão temerária, indução em erro de investidor e inserção de dado falso em demonstrativos contábeis. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os acusados fizeram… Leia mais »

Justiça proíbe venda da revista Isto É

Decisão atendeu a um pedido do governador do Ceará, Cid Gomes. Ele é citado como um dos integrantes de suposto esquema de corrupção. A justiça proibiu a venda da Revista Isto É em todo o país. A decisão atendeu a um pedido do governador do Ceará, Cid Gomes, do PROS. Segundo reportagem publicada na revista,… Leia mais »

Justiça determina o bloqueio de contas bancárias de Eike Batista

Ministério Público havia pedido também bloqueio de bens móveis e imóveis. Empresário é acusado de usar informações privilegiadas de forma irregular. A Justiça Federal do RJ determinou nesta terça-feira (16) o bloqueio de todos os ativos financeiros de Eike Batista no país, no valor máximo de R$ 1,5 bilhão. A determinação cumpre parcialmente o pedido… Leia mais »

Justiça barra cavaletes e balões também em áreas da zona sul

O juiz da 312ª zona eleitoral de Rio Preto, Luiz Fernando Cardoso Dal Poz, também proibiu candidatos de usar canteiros de avenidas ou gramados de rotatórias para colocar placas e cavaletes de propaganda. Balões utilizados pelo candidato a deputado federal Jean Dornelas (PRB), que foram colocados nos últimos dias em rotatórias, também foram proibidos. Dornelas… Leia mais »