MPF aciona Justiça contra prefeitura por deixar índios fora da escola

Se condenado, prefeito pode ser multado em 50 vezes seu salário em MS.
Mais de 600 crianças ficaram fora da sala de aula em aldeias.

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) ajuizou ação de improbidade administrativa contra a Prefeitura de Dourados, a 214 km de Campo Grande, e o atual prefeito Murilo Zauith (PSB) por deixar mais de 600 indígenas fora das salas de aula nas aldeias da cidade.

Segundo o Ministério, documentos encaminhados pelo próprio Executivo reconhecem a superlotação das escolas e a ausência de vagas. Por meio de sua assessoria de imprensa, a prefeitura disse que iria se reunir com a procuradoria jurídica para oficializar uma resposta. Até o fechamento desta reportagem, não houve retorno.

Em 2012, o município chegou a apresentar projeto de construção de 5 salas de aula na escola indígena Tengatui Marangatu. A obra não saiu do papel e os alunos continuam sem acesso ao ensino. Quem consegue se matricular, precisa ainda conviver com a infraestrutura precária. Professores relataram que salas foram improvisadas, estão superlotadas e alagam em dias de chuva.

Ainda de acordo com a assessoria do Ministério Público, foi solicitada na ação implementação de planos de investimentos para a educação escolar indígena. Se condenado, o prefeito pode ser obrigado a pagar multa civil no valor de 50 vezes de seu salário, além da proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por 10 anos.

Fonte: http://g1.globo.com/

Picture of Ondaweb Criação de sites

Ondaweb Criação de sites

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua. Ut enim ad minim veniam, quis nostrud exercitation ullamco laboris nisi ut aliquip ex ea commodo consequat. Duis aute irure dolor in reprehenderit in voluptate velit esse cillum dolore eu fugiat nulla pariatur. Excepteur sint occaecat cupidatat non proident, sunt in culpa qui officia deserunt mollit anim id est laborum.

Cadastra-se para
receber nossa newsletter