Arquivo de Direito Empresarial - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Direito Empresarial

Crédito quirografário é o crédito pessoal, Direito Empresarial, Leonardo Gomes de Aquino

198 – SEMANA – Distinção entre Direito de Garantia e Privilégios

26/05/2022

cessão de quotas, Direito Empresarial, mudança da titularidade do estabelecimento, ponto comercial, trespasse

169 – Semana – Trespasse versus Cessão de Quotas versus Passa-se o Ponto

11/02/2021

capacidade, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, Direito Empresarial, empresa, empresário individual, patrimônio, profleoaquino, responsabilidade

155 – Semana – Capacidade para ser empresário individual

06/08/2020

Cheque, dano moral, Direito Empresarial, execução civil, jurisprudência, Processo Civil, protesto, STJ

124 – Semana – Cheque, protesto e dano moral

12/09/2019

arras, Cláusula Penal, códico civil, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, contratos, Contratos Comerciais, Direito Civil, Direito Empresarial, inadimplemento, Leonardo Gomes de Aquino, mitigação dos riscos, pagamento, Redação contratual

Redação contratual – Cláusulas de mitigação de riscos: cláusula penal e arras

01/11/2018

Direito Empresarial, Jornal Estado de Direito, Leonardo Gomes de Aquino, Medalha Mérito Jurídico, Mérito Jurídico Dr. Ruy Barbosa

Articulista do Jornal Estado de Direito, Dr. Leonardo Gomes de Aquino, receberá a Medalha Mérito Jurídico

09/08/2018

ações possessórias, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, desapossamento, Direito Empresarial, evicção, ex contractu, ex lege, fundamentos da evicção, posse, propriedade, usucapião, usufruto, venda

O Fundamento jurídico da Evicção – O papel da garantia

05/07/2018

avaliações, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, Direito Empresarial, Exame da OAB, Exame de Ordem Unificado, FGV, identificação, Leonardo Gomes de Aquino, OAB, peças de Direito Empresarial, petição, petição inicial, qualificação

Os 5 tipos de peças de Direito Empresarial na OAB

21/06/2018

banco, Cheque, Direito Empresarial, Lei n. 7.357/1985, Leonardo Gomes de Aquino, prejuízo, STJ

Jurisprudência 12 – Cheque sem fundos e a responsabilidade do Banco

01/03/2018

Direito Comercial, Direito Empresarial, direito internacional, Princípios do Unidroit

A Lei aplicável ao contrato internacional

22/02/2018

bens de propriedade intelectual, Direito Empresarial, Leonardo Gomes de Aquino, Propriedade Industrial

Como construir uma ação de nulidade dos bens da propriedade industrial

11/01/2018