Arquivo de Caixa Econômica Federal - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Caixa Econômica Federal

auxílio emergencial, Bolsa Família, Caixa Econômica Federal

Caixa paga auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família

18/08/2020

Banco Central, Caixa Econômica Federal, instituições financeiras, Ranking de reclamações, Santander, segundo trimestre

Banco Central divulga ranking de queixas a bancos no segundo trimestre

16/07/2018

apreensão, bunker, busca, Caixa Econômica Federal, dinheiro, ex-ministro, fraude, Geddel, imovel, manipulação de créditos, Operação Catilinárias, Operação Cui Bono, pessoa jurídica, PF, Polícia Federal, Silvio Silveira, Vara Federal de Brasília

PF acha malas com dinheiro em imóvel supostamente usado por Geddel em Salvador

05/09/2017

Caixa Econômica Federal, contrato de gaveta, direito privado, Empresa pública, Imóveis, Lei 4380/64, Ministra Nancy Andrighi, Sistema Financeiro de Habitação, Superior Tribunal de Justiça, usucapião

Imóveis vinculados ao SFH não são suscetíveis de usucapião

15/12/2016

Caixa Econômica Federal, contrato de gaveta, Hind Ghassan Kayath, Lei 10150/00, Lei 8004/90, mutuário, SFH, Sistema Financeiro da Habitação, transferência de contrato, Tribunal Regional Federal da Primeira Região

Reconhecida a legitimidade de contrato de gaveta de compra e venda de imóvel

08/12/2016

art. 487, Caixa Econômica Federal, Código de Processo Civil, desembargador federal Valdeci dos Santos, Justiça Federal, Sentença anulada, Sistema Financeiro da Habitação, Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Anulada sentença proferida após acordo entre as partes

07/11/2016

Caixa Econômica Federal, CEF, Desembargador Wilson Zahuy, dignidade humana, Direito à cidadania, Direito à saúde e à alimentação, epilepsia, Invalidez permanente, Lei 11.482/07, Lei 12.513/11, Síndrome de Rasmussen, Tribunal Regional Federal da Terceira Região

TRF3 isenta portador de síndrome de Rasmussen do pagamento do FIES

20/10/2016

Caixa Econômica Federal, danos morais, Desembargador Maurício Kato, duplicata, protesto de título, responsabilidade civil, Tribunal Regional Federal da Terceira Região

Caixa condenada por emissão e protesto indevidos de duplicata

05/10/2016

Caixa Econômica Federal, Ministério Público, nulidade do processo, reintegração de posse

Presença de menor no imóvel não exige que MP intervenha em ação de reintegração de posse

23/09/2015