Arquivo de Notícias - Página 91 de 192 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

CFM, Conselho Federal de Medicina, Leitos Hospitalares, Saúde, SUS

Em oito anos, mais de 34,2 mil leitos do SUS foram fechados, diz CFM

12/07/2018

Anistia Internacional, caso Marielle e Anderson, crimes, ineficácia, Marielle Franco

Anistia critica “ineficácia” de autoridades no caso Marielle

12/07/2018

dados, empresas, Lei de proteção de dados, mudanças, nova lei, Proteção, usuários

Lei de proteção de dados vai mudar cotidiano de cidadãos e empresas

12/07/2018

Ato Popular, habeas corpus, Laurita Vaz, Lula, prisão de Lula, STF, STJ

Laurita Vaz nega de uma só vez 143 habeas corpus em favor de Lula

11/07/2018

Cármen Lúcia, Lei 3.373/1958, Lei 8.112/1990, pensão, Pensão por morte, servidores públicos, STF, TCU

Cármen Lúcia garante pensão por morte às filhas de servidores públicos

11/07/2018

cativeiro, habeas corpus, Laurita Vaz, prisão domiciliar, sequestro, STJ, Supremo Tribunal Federal, TJSP

Negada prisão domiciliar para acusado de mandar sequestrar idoso e exigir resgate de R$ 20 milhões

11/07/2018

Ex Presidente Lula, habeas corpus, Laurita Vaz, liberdade, Rogério Favreto, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal

Presidente do STJ nega pedido de liberdade ao ex-presidente Lula

10/07/2018

ABJD, Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, cnj, Gleisi Hoffmann, Luiz Inácio Lula da Silva, magistrados, prisão de Lula, PT, TRF4

Com apoio do PT, movimentos vão ingressar contra magistrados no CNJ

09/07/2018

ABD, Academia Brasileira de Direito, Academia Cearense de Direito, carmela grune, Jornal Estado de Direito, Roberto Victor Pereira Ribeiro

Juristas fundam a Academia Brasileira de Direito

09/07/2018

alteração do prenome, imutabilidade do prenome, Registro Civil, STJ

Mero desejo pessoal não justifica alteração do prenome

04/07/2018

Dias Toffoli, habeas corpus, José Dirceu, operação Lava-Jato, Sérgio Moro, STF

Após decisão de Toffoli, Moro cancela uso de tornozeleira para Dirceu

03/07/2018

Dia do Orgulho LGBT, Direitos Homoafetivos, Diversidade Sexual, Homens transexuais, LGBTI, Saúde

Homens transexuais buscam visibilidade para novas gerações

28/06/2018