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Notícias

Ato Popular, habeas corpus, Laurita Vaz, Lula, prisão de Lula, STF, STJ

Laurita Vaz nega de uma só vez 143 habeas corpus em favor de Lula

11/07/2018

Cármen Lúcia, Lei 3.373/1958, Lei 8.112/1990, pensão, Pensão por morte, servidores públicos, STF, TCU

Cármen Lúcia garante pensão por morte às filhas de servidores públicos

11/07/2018

cativeiro, habeas corpus, Laurita Vaz, prisão domiciliar, sequestro, STJ, Supremo Tribunal Federal, TJSP

Negada prisão domiciliar para acusado de mandar sequestrar idoso e exigir resgate de R$ 20 milhões

11/07/2018

Ex Presidente Lula, habeas corpus, Laurita Vaz, liberdade, Rogério Favreto, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal

Presidente do STJ nega pedido de liberdade ao ex-presidente Lula

10/07/2018

ABJD, Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, cnj, Gleisi Hoffmann, Luiz Inácio Lula da Silva, magistrados, prisão de Lula, PT, TRF4

Com apoio do PT, movimentos vão ingressar contra magistrados no CNJ

09/07/2018

ABD, Academia Brasileira de Direito, Academia Cearense de Direito, carmela grune, Jornal Estado de Direito, Roberto Victor Pereira Ribeiro

Juristas fundam a Academia Brasileira de Direito

09/07/2018

alteração do prenome, imutabilidade do prenome, Registro Civil, STJ

Mero desejo pessoal não justifica alteração do prenome

04/07/2018

Dias Toffoli, habeas corpus, José Dirceu, operação Lava-Jato, Sérgio Moro, STF

Após decisão de Toffoli, Moro cancela uso de tornozeleira para Dirceu

03/07/2018

Dia do Orgulho LGBT, Direitos Homoafetivos, Diversidade Sexual, Homens transexuais, LGBTI, Saúde

Homens transexuais buscam visibilidade para novas gerações

28/06/2018

Ex Presidente Lula, Luiz Inácio Lula da Silva, pedido de liberdade, recurso, Segunda Turma, STF, votação

Lula recorre para que pedido de liberdade vá à 2ª Turma do STF

28/06/2018

danos morais, indenização, Princípio da dignidade da pessoa humana, prisao preventiva, Superior Tribunal de Justiça, TJAM, violência sexual

Confirmada indenização para filhos de homem absolvido após três anos em prisão preventiva

27/06/2018

câncer, doenças, Lei 12.662, Lei 13.685/2018, malformação congênita, Ministério da Saúde, notificação, Saúde

Lei obriga notificação de casos de câncer e de malformação congênita

27/06/2018