Arquivo de Notícias - Página 68 de 175 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

Abstenções, eleições 2018, resultado eleitoral, urna eletrônica, Votos Brancos, Votos Nulos

Saiba qual é a diferença entre votos brancos e nulos

02/10/2018

cargos em comissão, exoneração, jurisprudência, Ministro Dias Toffoli, nomeação, Recurso Extraordinário (RE) 1041210, Servidor, STF

STF reafirma jurisprudência sobre critérios para criação de cargos em comissão

02/10/2018

Decisão, Direito Constitucional, entrevistas com Lula, Florestan Fernandes, Lewandowski, liberdade de imprensa

Lewandowski manda cumprir decisão que autoriza entrevistas com Lula

01/10/2018

Enem, horário de verão, mec, mudança, provas do ENEM

MEC pede alteração no início do horário de verão por conta do Enem

27/09/2018

alistamento eleitoral, atualização do cadastro de eleitores, Bahia, Luís Roberto Barroso, STF, títulos, títulos eleitorais, TSE

Bahia tem o maior número de títulos eleitorais cancelados: 586 mil

27/09/2018

Código Eleitoral, Eleições, eleições 2018, Justiça Eleitoral, Política, tropas federais

Quase 500 localidades terão reforço de tropas federais nas eleições

27/09/2018

Democracia, justiça, Presidente em exercício, STF, Toffoli

“Democracia é jogo difícil de ser jogado”, diz Toffoli

25/09/2018

Agronegócio, arrendamento rural, direito agrário, economia rural brasileira, Propriedade rural, STJ, Superior Tribunal de Justiça

Plantando em terra alheia: as controvérsias jurídicas sobre arrendamento rural

24/09/2018

assassinos de Marielle, Caso Marielle, entrevista, Intervenção Federal, Marielle, milícias, Richard Nunes, Rio de Janeiro, secretario de segurança, UPPs

Secretário admite que pode fechar o ano sem elucidar caso Marielle

24/09/2018

Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., assalto à mão armada, Código de Defesa do Consumidor, consumidor, danos morais, drive-thru, fast-food, mcdonald's, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça de São Paulo

McDonald’s deve indenizar cliente por assalto à mão armada em drive-thru

19/09/2018

administração pública federal, Conselho Municipal de Saneamento, CONTROLE SOCIAL, IBGE, Política Nacional de Saneamento Básico, saneamento

Apesar de aumento, menos de 40% das cidades têm política de saneamento

19/09/2018

Código Civil, formalidade, leitura do testamento, STJ, testamento, testemunha, vício puramente formal

Falta de uma testemunha à leitura não basta para invalidar testamento

18/09/2018