Arquivo de Notícias - Página 48 de 175 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

agressões abusivas, Comissão da Igualdade Racial, comissão de direitos humanos sobral pinto, oab/rs

Nota Oficial: OAB/RS

20/11/2020

Combate à desinformação, Eleições (2020), Tribunal Superior Eleitoral, urna eletrônica

Nota de esclarecimento sobre vídeo com suposto sistema para fraudar urna eletrônica

18/11/2020

´possibilidade de novo requerimento, auxílio emergencial, devolução ao erário, pgr

Auxílio emergencial: beneficiário que não sacou valor após 90 dias tem direito a requerer benefício novamente, diz PGR

18/11/2020

assédio moral, DEPRESSÃO, gravidez, reclamação trabalhista, rescisão do contrato

Assistente consegue manter rescisão motivada por assédio moral durante gravidez

18/11/2020

consumidores de baixa renda, energia elétrica, Lei 10.604/2002, subvenção econômica

STF vai discutir incidência de ICMS sobre subvenção de energia elétrica para população de baixa renda

18/11/2020

acesso à justiça, desculpas públicas, direito do trabalho, Justiça do Trabalho, Poder Judiciário

Jurisprudência: Violação do Direito Humano de Acesso à Justiça

12/11/2020

Aplicativo, direito do trabalho, reclamação trabalhista, Uber, vínculo de emprego

Jurisprudência: Declaração de vínculo de emprego – Uber

22/10/2020

Despedida discriminatória, direitos humanos, Garantias Fundamentais, HIV, jurisprudência, Súmula 443, TST

Jurisprudência: Despedida Discriminatória de trabalhador doente

20/10/2020

Aloizio Pedersen, AR7, artes plásticas, casa de acolhimento, crianças e adolescentes, direitos humanos, fumproarte

Aloizio Pedersen apresenta trabalhos de projeto de arte inclusiva

25/09/2020

A Construção Latino Americana do Direito do Trabalho, curso, direito do trabalho, Escola Trabalho e Pensamento Crítico, Prof. Hugo Barreto Ghione, Prof. Matías Isequilla, Prof. Roberto Pompa, Profa. Gabriela Rivas, Profa. Luciane Toss, Profa. Magda Bisvaschi, Profa. Rosina Rossi, Profa.Valdete Souto Sever, Profs. Eleonora Slavi

Curso: A Construção Latino Americana do Direito do Trabalho

17/09/2020

Líquido inflamável, periculosidade, Tribunal Superior do Trabalho

Tanques de óleo diesel não enterrados dão direito ao adicional de periculosidade a teleoperadora

09/09/2020

haitiano, indenização, ofensas racistas

Trabalhador haitiano que sofreu ofensas racistas do chefe deve ser indenizado

08/09/2020