Arquivo de Notícias - Página 159 de 175 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

contribuintes, dinheiro, imposto de renda, receita federal, restituições

Receita liberou hoje segundo lote de restituições de Imposto de Renda

15/07/2015

campanha eleitoral, Eleições, minirreforma eleitoral, Plenário da Câmara dos Deputados, quantidade de candidatos

Plenário redefine número de candidatos que cada partido poderá registrar

14/07/2015

assistência gratuita, Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, pessoa carente, Saúde, Sistema Único de Saúde

Comissão aprova assistência gratuita a pessoa carente com quadro irreversível após alta

14/07/2015

assassinados, Brasil, capitais brasileiras, Jovens, Unicef

Mais de 2 mil jovens são assassinados por ano em oito capitais, mostra Unicef

14/07/2015

agressão doméstica, Lei Maria da Penha, mulher, princípio da insignificância, violência doméstica contra a mulher

Sexta Turma rejeita insignificância em caso de violência doméstica contra a mulher

14/07/2015

Collor, mandado de busca e apreensão, Ministério Público Federal, operação Lava-Jato, Polícia Federal

PF cumpre mandado de busca e apreensão em casa de Collor e de outros políticos

14/07/2015

bibliotecas públicas, Comissão de Cultura, Ministério da Cultura, Ministério da Educação, Orçamento para bibliotecas

Cultura rejeita projeto que exige verba do Orçamento para bibliotecas

14/07/2015

adolescentes, Estatuto da Criança e do Adolescente, evasão escolar, Infância, Unicef

Brasil reduziu evasão escolar em 64% com o ECA, diz Unicef

13/07/2015

campanhas eleitorais, limite a gasto de campanha, minirreforma eleitoral, Plenário da Câmara dos Deputados, regras eleitorais

Câmara aprova limite a gasto de campanha e outras alterações em regras eleitorais

13/07/2015

greve, INSS, Instituto Nacional do Seguro Social, Ministério da Previdência Social, Previdência Social

Greve do INSS completa uma semana e fecha 15% das agências

13/07/2015

Código Nacional de Ciência, desenvolvimento tecnológico, Inovação, pesquisa científica e tecnológica, Tecnologia e Inovação

Câmara aprova projeto que cria Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação

13/07/2015

detentos, inclusão social de presos, Lei de Execução Penal, mão de obra prisional, Sistema Carcerário

Legislação oferece vantagens a quem emprega a mão de obra de detentos

13/07/2015