Posts Tagged: pai

O pai doou uma casa para um dos seus filhos: isso pode?

Jornal Estado de Direito         Renata Malta Vilas-Bôas   Os pais devem tratar os filhos de forma igual, mas será que sempre que o pai der algo para um dos filhos obrigatoriamente deverá também dar para os demais filhos ? A resposta é não ! Os genitores podem dispor do seu patrimônio… Leia mais »

Filha não biológica recebe verbas por morte de pai que a assumiu

Uma menor vai receber verbas trabalhistas, pensão por morte e outros valores em consequência da morte do homem que não é seu pai biológico, mas que a assumiu como filha. As verbas foram recebidas pelo filho biológico que o homem teve com outra mulher posteriormente ao relacionamento que teve com a mãe da menor e… Leia mais »

STJ nega liberdade a Leandro Boldrini, pai do menino Bernardo

Defesa do médico ingressou com pedido de habeas corpus em Brasília. Justiça também negou transferência do caso para Frederico Westphalen. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus para colocar em liberdade Leandro Boldrini, preso pela morte do filho Bernardo Boldrini, assassinado em abril no Rio Grande do Sul. A decisão… Leia mais »

Justiça concede ao pai guarda de menino vítima de falso sequestro

Mulher de Sorocaba (SP) entregou o filho de um ano e forjou sequestro. Mãe irá responder em liberdade por falsa comunicação de crime. A Justiça concedeu ao pai a guarda provisória do menino de um ano e oito meses que foi vítima de um golpe aplicado pela mãe. A criança foi doada a um casal… Leia mais »

Pai consegue na Justiça direito de visitar o filho

Após tomar conhecimento do atendimento da Operação Justiça Rápida Itinerante no distrito de Extrema, na região da Ponta do Abunã, do município de Porto Velho, um trabalhador rural deixou suas atividades cotidianas do campo e procurou a equipe do Judiciário rondoniense para garantir o direito de visitar seu filho que mora no distrito de Nova… Leia mais »

Justiça impõe condições a pai que abandona filho em acidente

Pai que abandona filho em acidente recebe condições da Justiça O Juiz de Direito Miguel Carpi Nejar, da Vara Judicial da Comarca de Faxinal do Soturno, negou o pedido de prisão preventiva e estabeleceu uma série de condições ao homem que se envolveu em acidente na ERS-149, região Central do Estado. Ele é suspeito de… Leia mais »