Arquivo de Notícias - Página 149 de 175 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

habeas corpus, Nestor Cerveró, Petrobras, prisao preventiva, Renato Duque

Quinta Turma mantém prisão preventiva de Renato Duque e Nestor Cerveró

19/08/2015

ações condenatórias, entidades sociais, prestação pecuniária, transação penal, Vara de Execuções Criminais

VEC de Charqueadas repassa mais de R$ 100 mil a entidades sociais

18/08/2015

afastamento de oito vereadores, Improbidade Administrativa, James Magalhães de Medeiros, propina, Tribunal de Justiça de Alagoas

Justiça mantém afastamento de oito vereadores de Joaquim Gomes

18/08/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, exercício da advocacia, órgão judiciário, Plenário da Câmara dos Deputados, tribunais

CCJ aprova projeto que veda atuação de parentes nos tribunais

18/08/2015

artistas, músicos, recolhimentos previdenciários, seguro-desemprego, técnicos em espetáculos

Comissão aprova seguro-desemprego para artistas e técnicos em espetáculos

18/08/2015

Adolescente, criança, ECA, serviço doméstico, trabalho doméstico infantil

Comissão aprova revogação de item do ECA que prevê trabalho doméstico infantil

18/08/2015

Agricultura, economia, Imposto Territorial Rural, receita federal, tributo

Receita libera programa para declaração do Imposto Territorial Rural

18/08/2015

atividade jurisdicional, final do ano, Ordem dos Advogados do Brasil, prazos processuais, TJRS

Aprovada suspensão de prazos processuais no final do ano

18/08/2015

aviso prévio, Comissão de Seguridade Social e Família, contribuição previdenciária, INSS, seguridade social

Seguridade aprova isenção do aviso prévio de contribuição ao INSS

17/08/2015

aids, Dezembro Vermelho, doenças sexualmente transmissíveis, HIV, Saúde

Seguridade aprova Dezembro Vermelho para lembrar enfrentamento do HIV/aids

17/08/2015

capoeira, Festival Internacional de Capoeira, Herança Africana, Mestre Camisa, Rio de Janeiro

Rio de Janeiro recebe Festival Internacional de Capoeira

17/08/2015

Campo Grande, Escola Estadual Flavina Maria da Silva, inclusão, mão de obra de presos, Sistema Penitenciário

Escola é reformada em Campo Grande com mão de obra de presos

17/08/2015