Arquivo de Notícias - Página 150 de 184 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

carro baleado, danos materiais, Homem, indenização, tiroteio

Homem que teve carro atingido em tiroteio receberá indenização por dano material

14/10/2015

cofre de hotel, falta de provas, furto, Homem, perde ação

Homem que alegou furto de R$ 58 mil em cofre de hotel perde ação por falta de provas

14/10/2015

arranhões, caso de mulher, estimação, gato, justiça, negligência médica

Justiça afasta negligência médica em caso de mulher arranhada pelo gato de estimação

14/10/2015

acidente, capital, Dono de cavalo, indenizar motociclista, rodovia

Dono de cavalo que provocou acidente em rodovia da capital vai indenizar motociclista

14/10/2015

acidente de trânsito, dano moral, forma automática, vítima

Acidente de trânsito não implica de forma automática em dano moral para vítima

14/10/2015

danos morais, estéticos, hipermercado, queda

Concedidos danos morais e estéticos por queda em hipermercado

14/10/2015

negado, Poder Público, Remoção, tatuagem

Remoção de tatuagens custeada pelo poder público é negada

14/10/2015

danos morais, doença, Petrobras, Saúde, Transtorno bipolar

Petrobras consegue anulação de condenação de R$300 mil por danos morais a oficial bipolar

07/10/2015

Associação Propagadora Esdeva, danos morais, indenizar, mestrado, Ministério da Educação e Cultura

Faculdade terá de indenizar por demora em reconhecimento de mestrado

07/10/2015

contribuintes, economia, imposto, imposto de renda, receita federal

Receita libera consulta ao quinto lote de restituições do IR

07/10/2015

Carlos Habib Chater, habeas corpus, João Vaccari Neto, lava jato, Petrobras

Presos na Lava Jato não conseguem habeas corpus no STJ

07/10/2015

estudantes, Lei da Meia-Entrada, meia entrada, metade do valor, União Nacional dos Estudantes

Governo regulamenta Lei da Meia-Entrada

06/10/2015