Arquivo de Notícias - Página 145 de 175 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, Goiânia, Juizado da Mulher, mulher, violência

Pedido de proteção para mulher vítima de violência será eletrônico

23/09/2015

Ceará, detentas provisórias, Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa, presídio, presídio feminino

Justiça barra entrada de detentas provisórias em presídio feminino do Ceará

22/09/2015

Amil, médico, planos de saúde, Saúde, tratamento domiciliar

Cláusula que veda tratamento domiciliar recomendado por médico é abusiva

22/09/2015

ação coletiva, associação, Associação Nacional dos Consumidores de Crédito, crédito, economia

Falta de autorização dos associados impede associação de assumir ação coletiva iniciada por outra

22/09/2015

aposentadoria compulsória, Conselho Nacional de Justiça, Juiz, Lei Orgânica da Magistratura Nacional, mandado de segurança

Inviável mandado de segurança contra ato do CNJ sobre aposentadoria compulsória de juiz

22/09/2015

despesas, economia, educação, Lei de Responsabilidade Fiscal, Saúde

CCJ aprova gasto maior de municípios com pessoal em saúde e educação

16/09/2015

Justiça em Números, Justiça Estadual, ranking da eficiência, TJRS, Tribunais Estaduais

Justiça em Números: TJRS lidera ranking da eficiência na Justiça Estadual

16/09/2015

América Latina, Belo Horizonte, Congresso Brasileiro de Direito de Família, Direito de Família, IBDFAM

Maior evento sobre Direito de Família na América Latina será realizado em outubro

10/09/2015

amamentar, danos morais, Faculdade, instituição de ensino superior, lactação

Faculdade é condenada por proibir aluna de amamentar

08/09/2015

contribuintes, imposto de renda, receita federal, restituição do IR, tributos

Receita libera nesta terça mais um lote de restituição do IR

08/09/2015

aviso prévio, Empregados, empresas, Lei do Aviso Prévio, relação de emprego

Comissão aprova mudança na Lei do Aviso Prévio

08/09/2015

ácido fólico, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Gestantes, gravidez, SUS

SUS poderá doar ácido fólico a gestantes para prevenir má-formação fetal

08/09/2015